Declaração de utilidade pública para rádio comunitária de Mauá


29/09/2008 16:47

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O Projeto de Lei 605/2008, de autoria do 1º secretário da Assembléia Legislativa, deputado Donisete Braga (PT), declara de utilidade pública a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural "Z" (ACZ - Rádio Z FM), com sede em Mauá. Segundo o deputado, a associação é uma entidade civil sem fins econômicos que prioriza a difusão de idéias, cultura, tradições e hábitos sociais para criar o espírito comunitário e solidário, segundo os princípios humanistas, em seus membros e cidadãos.

A ACZ, segundo Donisete, executa serviços de radiodifusão comunitária, além de produção, edição e distribuição de cartazes, folhetos, boletins, jornais e revistas. "A Rádio Z nasceu da vontade popular, especialmente dos moradores do Jardim Zaíra, de receber e difundir informações locais. À época, em 1993, os acontecimentos do bairro não eram sequer noticiadas pela mídia regional", acrescenta.

A entidade foi fundada em 1º de março de 1997 e passou a integrar o movimento regional e nacional pela democratização da comunicação no país que empunhava a bandeira da regularização das rádios comunitárias. Com a Lei Federal 9.612/1998, que instituiu o serviço de radiodifusão comunitária, a ACZ conseguiu regularizar sua emissora de rádio perante o Ministério das Comunicações em abril de 2007.

"Assim, após quatorze anos do início do projeto, especificamente em 16 de dezembro de 2007, a Rádio Z FM foi oficialmente ao ar na freqüência 87,5 FM", diz Donisete Braga. "Também é importante lembrar que a ACZ sempre cumpriu papel de grande relevância e destaque na cidade de Mauá. É uma referência a todos os cidadãos, dentre os meios de comunicação de massa, na busca e divulgação da informação, seja por meio de seu jornal ou outros veículos, ou da própria Rádio Z, conclui.



dpbraga@al.sp.gov.br

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