Derrubando barreiras, conquistando direitos


13/03/2009 18:38

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A cada dia a mulher derruba barreiras, conquista novos espaços e mostra toda sua coragem e força de luta. É assim que temos ampliado nossa participação no mercado de trabalho. É dessa forma que cresce o número de famílias chefiadas por mulheres. É, também, com muita determinação, que comemoramos conquistas como a Lei Maria da Penha, que estabelece pena de prisão para o homem que pratica violência doméstica e familiar contra a mulher.

Já somos a maioria da população brasileira e, neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, refletimos sobre como ampliar ainda mais nossa participação na sociedade para construir um espaço cada vez melhor para todos, homens e mulheres.

Basta um olhar mais atento para verificarmos que as conquistas já consolidadas, frutos da luta e da persistência dos movimentos organizados e de valentes companheiras, não são suficientes para promover a mudança nas relações de gênero em nosso País. A igualdade entre homens e mulheres ainda é um sonho a ser alcançado.

Estamos longe de ver respeitados direitos conquistados com muito esforço. Para transformar esta realidade, devemos estar presentes nos espaços de poder, de decisão, desde as sociedades de bairros até a Presidência da República.

Apesar de maioria do eleitorado, estamos muito longe da proporcionalidade nos cargos eletivos. O mundo da política ainda exclui as mulheres, como pôde ser constatado nas eleições municipais do ano passado. Em todo o Brasil, apenas 9,02% das 5.042 cidades elegeram prefeitas. As vereadoras eleitas foram somente 12,52%.

Na Câmara Federal, ocupamos 9% das vagas e, nas assembleias legislativas, somos aproximadamente 12%. Precisamos avançar, afinal, são os governos e parlamentos que definem as políticas públicas.

No mercado de trabalho, a situação de exclusão também se perpetua. Segundo refletem os dados do estudo "Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça", de 2007, a inserção das mulheres no mercado de trabalho continua precária. Apenas 52,4% da população feminina estava ocupada ou a procura de emprego, contra 72,4% dos homens.

A situação da mulher negra é ainda mais cruel, com taxa de desemprego de 12,4%, contra 9,4% para mulheres brancas, 6,7% para homens negros e 5,5% para homens brancos. E mais: quando empregadas, recebiam apenas 34% do rendimento médio dos homens brancos.

Na área da saúde, a incidência da Aids entre mulheres acima de 50 anos mais que triplicou em dez anos, pulando de 3,6 casos por 100 mil habitantes, em 1996, para 11,6 casos em 2006, de acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. Embora tenha sido constatado em pesquisas o alto o nível de informação das mulheres infectadas em relação à transmissão da doença, em nossa sociedade machista ainda são os homens que determinam as formas de prevenção nas relações sexuais.

Observando qualquer área, veremos que a desigualdade entre os sexos continua mais do que nunca presente em nossa sociedade, fazendo com que as mulheres, e mais ainda as mulheres negras, continuem vivendo como cidadãs de segunda ou terceira categorias.

Promover ações em busca da igualdade racial e de gênero é obrigação de toda a sociedade. Como representante da população na Assembleia Legislativa de São Paulo sei que minha responsabilidade é ainda maior. Por isso, tenho feito de meu mandato um instrumento de luta contra todas as formas de preconceito e discriminação.

Sou autora de 13 leis e projetos de lei que definem políticas de defesa dos direitos da mulher. Somente com muita luta, união, perseverança e, acima de tudo, compromisso, acabaremos, com todas as formas de preconceito e com as desigualdades de gênero e raça ainda existentes no Brasil.



*Maria Lúcia Prandi é deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores

alesp