DA ASSESSORIA

Quatorze representantes de dois movimentos - o Fórum de Dança São Paulo e o Mobilização Dança - entregaram no final da tarde desta terça-feira, 29/3, ao 1º secretário da Assembléia Legislativa, deputado Emidio de Souza (PT), Carta Aberta à População para marcar o Dia Internacional da Dança e que traz diversas reivindicações da categoria. Entre elas a autonomia dos profissionais da dança que vêm sendo, segundo eles, ilegalmente autuados pelos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).

Conforme Ana Terra, do Fórum de Dança, os CREFs partem de uma interpretação equivocada da lei ao se auto-classificarem fiscais de toda e qualquer atividade física, seja dança, yoga ou artes marciais, para autuar quem não é filiado ao Conselho da categoria. Pediu a Emidio de Souza que, a exemplo do Distrito Federal e dos estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná, apresente projeto de lei impedindo a atuação dos Conselhos de Educação Física fora de sua área de competência

Já Marcos Moraes, do Movimento Dança, ao falar que o município de São Paulo dispõe de uma política de fomento à dança, pediu a interferência do deputado para que o Estado também crie iniciativa semelhante. Emidio de Souza lembrou que recentemente a Assembléia Legislativa aprovou empréstimo de US$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para as Fábricas de Cultura e que parte dessa verba poderia ser utilizada em apoio à dança no Estado de São Paulo.

Marcos Moraes pediu ainda apoio ao deputado para investigar o destino de R$ 600 mil liberados pelo então governador Mário Covas para o desenvolvimento da dança no Estado e que "misteriosamente desapareceram", conforme ele. "Queremos a prestação de contas dessa verba", acrescentou.

Outros dois pedidos feitos ao deputado foram que ele intermediasse uma audiência com a secretária de Estado da Cultura, Cláudia Costin, e desse apoio à aprovação, na Câmara Federal, de projeto de lei que exclua a dança, yoga e artes marciais da lei nº 9696/98, que regulamentou a educação física no País. Emidio concordou com os dois pedidos.

Ao final da conversa, Emidio de Souza reconheceu que "as demandas eram justas" e que estabeleceria "parcerias com os movimentos de dança não só na apresentação de projetos de leis, mas também para solicitar ao governo do Estado que crie uma política de fomento à dança".

Entre os presentes no encontro desta terça-feira, realizado no gabinete da 1ª Secretaria, estavam coreógrafos, bailarinos, diretores, professores universitários e alunos de dança.