Paz e tranqüilidade

O deputado Mauro Bragato (PSDB) disse que, como líder da bancada de seu partido na Assembléia, não poderia deixar de saudar a visita do papa Bento XVI a São Paulo, que tem início nesta quarta-feira, 9/5, estendendo-se até domingo. "Sua presença nos trará paz, tranqüilidade e boas-novas. Tudo o que desejamos." Sobre o PLC 30, que cria a SPPrev no Estado, Bragato afirmou que o projeto, encaminhado pelo Executivo em 2005, chegou com imperfeições, "mas tivemos avanços que, até a definição da data de votação em plenário, farão com que esteja mais afinado com os interesses dos servidores".

Massa de manobra

Também falando sobre o sistema de previdência dos servidores, Carlos Giannazi (PSOL) comentou que o jornal Folha de S. Paulo de 9/5 divulgou informação de que, nesta quinta-feira, 10/5, o governo do Estado iria convocar, através dos principais jornais, os 205 mil professores temporários para uma manifestação contra o governo federal. "Assistimos a um verdadeiro jogo de empurra. O governo Serra está usando os professores como massa de manobra." Giannazi ratificou a posição do PSOL contra as emendas 20, de 1998, e 41, de 2002, e ao que ele chamou de "reforma privativista" de José Serra.

Suja e perigosa

"Semana passada falei sobre a questão do aquecimento e das duas usinas hidroelétricas que podem ser criadas no rio Madeira. Pedi aos deputados Vanderlei Siraque e Rui Falcão, ambos do PT, que conversassem com o presidente Lula, já que são amigos e companheiros do presidente. Em resposta, o presidente fez uma ameaça: ou será instalada uma usina hidrelétrica ou uma nuclear no local", lamentou o deputado José Augusto (PSDB). O parlamentar leu um texto contrário ao uso da energia nuclear, chamada de "energia suja e perigosa".

Recuo do governo

A jovem Lilinha, filha do deputado Vitor Sapienza (PPS), questionou o pai sobre as indecisões do governo federal no que diz respeito à implantação de medidas tributárias. Inconformada com o recuo de decisões do governo na área, Lilinha pediu a seu pai que não se preocupe mais com a reforma tributária. "Esse deputado tem dó de quem se dedica às finanças neste país", comentou Sapienza, que declarou acreditar que Deus tem se mostrado cada vez mais brasileiro.



ProUni

Ao ressaltar o Programa Universidade para Todos, do governo federal, Carlinhos Almeida (PT) afirmou que 400 mil jovens já foram beneficiados pelo ProUni. "O presidente tem priorizado a educação. Um exemplo é o ProUni", comentou. O Programa Universidade para Todos tem como finalidade conceder bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao programa.

Obras do Metrô

O deputado Marcos Martins (PT) leu notícia no jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira, 9/5, intitulada "CPTM terá que corrigir erros de obras na Estação da Luz". Realizada durante a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), o obra teve detectados diversos erros. "Os erros são todos estéticos e violam os direitos de restauração sobre um patrimônio tombado. É o caso da reforma nos muros e paredes, que tiveram suas cores originais alteradas e apresentam resíduos esbranquiçados."

Redução do ICMS

O deputado Otoniel Lima (PR) comemorou o crescimento de Limeira, que deixou de ser conhecida apenas como "Terra da Laranja" para ser reconhecida, até internacionalmente, como região dos folheados e das bijuterias. Limeira abriga cerca de 500 empresas que oferecem, para os setores citados, 45 mil empregos diretos e 20 mil empregos informais. Lima, entretanto, pediu ao governo estadual uma alíquota menor para o segmento, porque, enquanto em São Paulo o ICMS é de 18%, em outras regiões que concorrem diretamente com Limeira " como algumas cidades de Minas, do Rio Grande do Norte e da Bahia " é de apenas 7%. O deputado fez um apelo ao governador para que diminua o ICMS dos atuais 18% para 7%, aumentando a competitividade das empresas de Limeira e criando um número ainda maior de empregos.

Tarifa diferenciada

Mário Reali (PT) parabenizou os movimentos de defesa do consumidor e de moradia pelas manifestações a favor de uma tarifa de energia elétrica diferenciada para usuários de baixa renda. Reali afirmou discordar da atual maneira com que é oferecido o desconto (consumo de até 90 kwh), pois atinge, além dos usuários de baixa renda, moradores de flats de luxo. Lembrou ainda que os beneficiados de baixa renda, para manterem o desconto, têm até o final de maio para comprovar seu cadastramento em algum programa social, e muitos nem sabem disso. O deputado vê como solução ou a prorrogação da resolução da Aneel ou a votação urgente do projeto que estabelece um novo critério para isenção. Reali falou ainda que as tarifas têm sido reajustadas acima da inflação e que as distribuidoras cortam o fornecimento sem nenhum tipo de análise, simplesmente pela inadimplência do consumidor.

Resgate da credibilidade

Fernando Capez (PSDB) declarou-se surpreendido positivamente com o alto nível dos parlamentares da Casa e disse que a mistura dos deputados jovens com os mais experientes forma uma simbiose ideal, que valoriza a atuação do Parlamento e resgata a credibilidade da instituição. Pela sua escolha para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, Capez agradeceu a confiança dos colegas que votaram nele e prometeu atuar conjuntamente com os demais membros da comissão, objetivando uma análise consistente dos projetos de lei e facilitando assim sua chegada à Ordem do Dia. Capez, comentando notícia de jornal, repudiou veementemente a saída de Marcola do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) para regressar ao convívio dos demais presos. Em sua opinião, São Paulo deveria ter competência para legislar sobre o sistema prisional, e criminosos como Marcola deveriam ficar sob o RDD por tempo indeterminado. O deputado Waldir Agnello, presidente da sessão, felicitou Capez por sua eleição para a presidência da CCJ e, aos demais membros, pela felicidade da escolha.



Indignação de todos

Conte Lopes (PTB) declarou que a indignação de Capez pela saída de Marcola do Regime Disciplinar Diferenciado é a indignação de todo o povo brasileiro. Conte Lopes disse que, quando criança, ouviu dizer que o crime não compensa, mas, depois de 30 anos de atuação policial, começa a duvidar disso. Comentou que há muito não é convidado por algum veículo de comunicação para abordar o tema da segurança pública, por causa do medo que a imprensa, a sociedade, promotores e juízes têm de bandidos desse calibre. "Há um ano, São Paulo sofreu com a violência do PCC e novamente nesta madrugada foram mortos policiais, como uma espécie de comemoração de aniversário daqueles acontecimentos lamentáveis. E o que fazem as autoridades? Soltam o Marcola", reclamou o deputado.

Parabéns a Barra do Chapéu

O deputado Edson Giriboni (PV) disse que o município de Barra do Chapéu, localizado na região sudeste do Estado, está classificado em penúltimo lugar no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do país. "Apesar disso, o município apresentou o melhor desempenho escolar, resultado obtido em avaliação feita em todos os municípios do Brasil. Isso demonstra que muitas vezes um bom trabalho não depende só de dinheiro. Barra do Chapéu é um exemplo de que é possível que o serviço público seja feito com eficiência e competência", disse Giriboni. Falando também sobre o problema do transporte ferroviário de carga no Estado, o deputado lamentou o estado lastimável em que se encontram as ferrovias paulistas. "Hoje, São Paulo não tem mais carga ferroviária, virou apenas um corredor de passagem de cargas. Apelo ao governo federal que tome providência para reverter esse triste quadro."

Reformas no Banco do Brasil

"Apelo ao ministro da Fazenda, ao ministro do Trabalho e à direção do Banco do Brasil para que dêem atenção a um problema que vem ocorrendo nessa instituição financeira", afirmou Davi Zaia (PPS). Segundo o deputado, o Banco do Brasil está implantando um projeto de reestruturação que vai "mexer" com 3 mil funcionários, sem ao menos permitir que haja discussão com as entidades representativas. "É lamentável que o BB não queira negociar, pois os sindicatos dos bancários estão dispostos a dialogar para encontrar uma solução para o problema." O parlamentar informou ainda que também está em curso no Banco do Brasil um processo de terceirização, que, segundo ele, causará a precarização dos serviços prestados.