Notas de Plenário


08/11/2005 16:32

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Parcerias

Pedro Tobias (PSDB) falou sobre um evento ocorrido no Palácio dos Bandeirantes, na segunda-feira, 7/11, em que várias prefeituras paulistas assinaram convênios com o Estado. Mais de R$100 milhões serão investidos em projetos, como a Água Limpa, voltado ao tratamento de esgoto em cidades com menos de 30 mil habitantes. Farão parte desse projeto 26 cidades. "Para cada R$ 1 investido em saneamento, economiza-se R$ 2 em saúde". Já o programa Acessa São Paulo permite que as pessoas acessem à internet. Cerca de 260 cidades já fazem parte do projeto e até março de 2006, mais 100 farão. "Hoje, quem não mexe com informática é analfabeto". Por fim, o deputado comparou o investimento dado ao ensino universitário, R$14 mil por aluno anualmente, ao dado ao ensino fundamental, R$ 1,2 mil por aluno, o que prova que é preciso investir melhor neste nível ensino.

(L. N.)

Folclore

Milton Flávio (PSDB) complementou o discurso de Pedro Tobias dizendo que, ao se investir em infra-estrutura, se dá às cidades oportunidade para crescer. O deputado também falou sobre o desencanto ao ver a entrevista do presidente Lula no Programa Roda Viva, da TV Cultura. "Viu-se a confirmação de um presidente omisso, repetitivo, sem compromisso com a exposição verdadeira dos fatos, tentando vender um crescimento e sucesso econômico que não existem". Segundo ele, o presidente insiste em dizer que não há nada errado no país. Mesmo após os próprios deputados que receberam o mensalão terem assumido a aplicação do dinheiro na campanha do presidente, ele continua dizendo que as acusações são folclore. "Vou dizer o seguinte: folclore é vossa excelência".

(L. N.)



Desmanches fiscalizados

Segundo o deputado Vanderlei Siraque (PT), cerca de 200 mil veículos são furtados ou roubados por ano no Estado de São Paulo. Durante os últimos dez anos, de governo do PSDB, essa quantidade chegou a 1,8 milhão de veículos. O deputado disse que não adianta combater o efeito, se não for combatida a causa, cuja origem, estaria no crime organizado, nos desmanches clandestinos. O parlamentar apontou como uma das soluções o projeto de sua autoria, aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa, que atribui ao Detran a fiscalização dos desmanches de veículos. Esse projeto foi vetado pelo governador, que entendeu, segundo o parlamentar, que cabe ao governo federal a regulamentação do comércio de peças de desmanche no país. Siraque alegou que não se trata de um comércio legal, mas de receptores de roubos e furtos. E acrescentou: "não quero ser o pai da criança. Gostaria até que o governador copiasse o projeto e criasse um decreto. Só quero saber qual o interesse que está por trás do secretário de Segurança Pública e do governador, que vetou a matéria sem dar nenhuma explicação à sociedade."

(E.L.)

Visão Política

Maria Lúcia Prandi (PT) criticou os deputados que fizeram uma leitura da entrevista do presidente da República, transmitida pelo programa Roda Viva, na segunda-feira, "de acordo com sua visão política", numa "interpretação equivocada". Para ela, tais políticos não têm direito de "distorcer a verdade", como presenciou no discurso de um deputado do PSDB da Casa. A parlamentar questionou o governador Geraldo Alckmin sobre o patrimônio do IPESP, que, segundo ela, pertence aos funcionários públicos do Estado de São Paulo. "Gostaria de saber quanto o governador deixou de repassar ao instituto". Ela falou do interesse de alguns deputados quanto às investigações que acontecem no Congresso Nacional. "Esses parlamentares se negam a permitir qualquer CPI na Casa." Prandi citou como exemplo os aditamentos dos contratos do rodoanel, que ultrapassam, segundo ela, o que a lei determina, e o pedido de uma CPI a respeito do IPESP. "É importante que se aprovem os pedidos de CPI"s na Casa, neste governo de Geraldo Alckmin, porque, nos últimos dez anos de governo do PSDB, foram vendidas nossas estatais." Ela concluiu: "o que temos hoje é o pedágio mais caro do país, ou, talvez, do mundo".

(E.L.)



Realidade brasileira

"A realidade do Brasil é terrível, principalmente para os mais necessitados", disse o deputado Rafael Silva (PDT). Para ele, os políticos são influenciados pelo poder dos banqueiros que financiam suas campanhas. Os bancos nacionais e internacionais, segundo ele, estão cada vez mais ricos, em detrimento da situação econômica do povo brasileiro, que, cada vez menos, pode contar com alimentos e remédios. Os problemas sociais são gerados, de acordo com o parlamentar, pelas altas taxas de juros cobradas pelos bancos, que não sofrem fiscalização de Brasília. "Os banqueiros praticam a usura e querem que eles fiquem livres da lei." O parlamentar acrescentou que um banqueiro chega a ganhar R$ 500 milhões de juros por dia. "Falta consciência para o povo brasileiro. Sonho que um dia os órgãos de comunicação de massa assumam seu papel e mostrem ao povo o que realmente acontece em nosso país."

(E.L.)



Ficção

Segundo a deputada Maria Lúcia Prandi (PT)¸ a peça fundamental para uma administração é o Orçamento. Para 2006, o estado prevê receita em R$ 80,7 bilhões. Esse orçamento é feito de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, segundo ela, tudo parece não passar de uma ficção, já que "muitas das ações previstas no Plano Plurianual, assim como na LDO, não aparecem na proposta orçamentária do governador. Como exemplo, a deputada cita a falta de transporte coletivo de passageiros na região metropolitana da Baixada Santista. "Não temos transporte metropolitano de qualidade. Antes, contávamos com o Tim " Trem Intermetropolitano, que foi desativado pelo governo do PSDB, com a promessa de ser substituído por um transporte mais moderno e ágil. Até hoje aguardamos esse transporte", disse.

Pela Defensoria Pública

Vanderlei Siraque (PT) falou em defesa do movimento pela criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que congrega mais de 400 entidades. "Já fizemos um movimento durante a Constituinte, e foi acatado". De acordo com o deputado, a OAB faz sua parte, o departamento jurídico como o 11 de agosto também faz a sua. A população carente, que não tem condições de pagar um advogado, poderá ser atendida, e esses advogados serão pessoas preparadas e concursadas. O parlamentar apóia o PLC 18/2005, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de defensor público. "Toda vez que garantimos justiça para as pessoas, garantimos a paz na sociedade, evitando que se faça justiça com as próprias mãos. Para isso, é preciso acreditar no estado, e que ele esteja presente na vida das pessoas".

(L. N.)

Perspectiva de vida

"A televisão tem mostrado acontecimentos lamentáveis na França, que iniciaram em Paris e agora estão no interior. Na Europa, a discriminação racial é criminosa com pessoas de nações menos desenvolvidas. Não existe cultura superior ou inferior, e sim culturas diferentes", asseverou Rafael Silva (PDT), em relação ao desrespeito com as minorias. Segundo ele, quando o indivíduo se sente frustrado, fica a um passo da violência. No Brasil, a diferença é social econômica. Os jovens pobres não têm acesso a boas escolas, o que os deixa sem perspectiva de vida e a um passo da criminalidade. "Que a França sirva de alerta para o mundo todo."

(L. N.)

Luis Carlos Gondim (PPS) falou da importância do projeto Segundo Tempo, do governo estadual, como forma de evitar que os jovens brasileiros, na sua maioria desempregados, se viciem em drogas. Esses jovens estudam pela manhã ou à tarde, e ficam ociosos o resto do tempo, segundo o parlamentar. "O secretário Lars Grael lança esse projeto em vários municípios, trazendo uma luz que pode ajudar a muitos jovens a não entrarem no mundo das drogas, mas a coisa tem que ser pra valer, tem que pegar no breu". Para o deputado, as ações precisam ser imediatas; o Poder Executivo precisa ser mais agressivo, porque todos os jovens correm o risco de se tornar vítimas de traficantes, como o caso do filho do Pelé. Gondim disse que é preciso haver escolas de futebol, de basquete e de vôlei para ocupar esses jovens, além de mais escolas técnicas e de cursos profissionalizantes. Ele acredita que o investimento será pouco perto dos benefícios que a sociedade brasileira terá e que os deputados podem colaborar com emendas para investimentos nas áreas de esporte, cultura e lazer.

(E.L.)

alesp