O deputado Donisete Braga (PT) apresentou emendas ao Orçamento Estadual de 2006 para que municípios da Alta Paulista recebam recursos e possam realizar obras relacionadas ao desenvolvimento urbano. A região também deverá se beneficiar de recursos provenientes das emendas regionais. No total os deputados apresentaram 200 emendas, cujas prioridades foram determinadas nas Audiências Regionais. No mês passado, Donisete Braga visitou várias cidades da Alta Paulista e junto com prefeitos, vereadores e líderes comunitários discutiu as prioridades. Para a liberação dos recursos, as emendas devem ter aprovação do plenário da Assembléia.

As emendas para a Alta Paulista somam quase R$ 1 milhão. Para o município de Junqueirópolis, serão R$ 200 mil para obras de pavimentação asfáltica e saneamento básico (coleta de esgoto); para Pacaembu, R$ 100 mil que a prefeitura usará na pavimentação de ruas, principalmente em bairros afastados do centro; já Flora Rica terá R$ 70 mil para a construção do velório municipal, antiga reivindicação da população.

Ainda: Santa Mercedes terá R$ 50 mil, sendo R$ 25 mil para a construção da piscina pública e o restante para a compra de materiais esportivos e de lazer. Já Lucélia foi beneficiada com R$ 150 mil para obras de infra-estrutura urbana e restauração de patrimônio público; a emenda para Queiroz é de R$ 150 mil para ampliação do centro de saúde e reforma do centro recreativo. Por fim, Adamantina, cuja emenda de R$ 50 mil será destinada à cobertura de quadra esportiva em escola pública.

Educação, Transporte e Meio Ambiente

O deputado Donisete também apresentou emendas no valor de R$ 22 milhões objetivando aumentar recursos para secretarias e empresas públicas, especialmente as que cuidam das áreas de meio ambiente, transportes metropolitanos e ensino técnico. Para a Secretaria estadual do Meio Ambiente e Cetesb, emendas no valor de R$ 11 milhões e 500 mil. Estes recursos deverão servir para impulsionar a descentralização do licenciamento ambiental, a qualificação de agendas ambientais e fiscalização de fontes poluidoras.

Vale salientar que o Governo Alckmin reduziu o orçamento da Secretaria de Meio Ambiente para 2006. De um Orçamento que prevê R$ 80 bilhões em investimentos em várias áreas, a Secretaria de Meio Ambiente terá R$ 414.546.235, o que significa 0,51 por cento do total. Se comparado ao Orçamento de 2005, houve redução de 0,05 por cento na participação da Secretaria. A Cetesb, por exemplo, terá 48,9% dos recursos da secretaria em 2006, ou seja, R$ 202 milhões, contra 54,2% que recebeu em 2005. Enquanto o orçamento do Estado cresceu 15%, o orçamento da Cetesb encolheu 2%. Para o ensino profissionalizante, o parlamentar apresentou emendas para ampliar o número de vagas nas Fatecs - Faculdades de Tecnologia " e nas ETE`s " Escolas Técnicas. Para tanto, mais R$ 4 milhões serão acrescidos ao orçamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

Quanto ao transporte público, Donisete Braga protocolou emenda para aumentar em R$ 5 milhões o orçamento da CPTM " Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, e mais R$ 500 mil para a Secretaria de Transportes Metropolitanos melhorar o atendimento nos municípios do Grande ABC. Os recursos da CPTM serão direcionados à instalação de um trem expresso ligando o Grande ABC à Estação da Luz, e reforma, modernização e acessibilidade das Estações da Linha "D" (Mauá, Capuava e Guapituba).

Juventude



Donisete também assinou emenda para aumentar em R$ 1 milhão os recursos da Secretaria Estadual da Juventude, Esportes e Lazer. A exemplo de anos anteriores, ela ficou com a menor parte do Orçamento, ou seja, R$ 74.550.757,00 para programas nos 645 municípios paulistas. Parte destes recursos, R$ 27 milhões, irá para o setor administrativo. A emenda do parlamentar servirá para a reforma de núcleos esportivos e cobertura de quadras. 563 Emendas Além dessas, o deputado Donisete Braga também apresentou outras 563 emendas em conjunto com outros deputados. Com os deputados que representam as cidades do Grande ABC Paulista foram apresentadas 63 emendas; com a bancada do Partido dos Trabalhadores outras 300, e mais 200 atendendo as prioridades estabelecidas nas Audiências Públicas Regionais. Conforme estabelecido pelo Executivo, o Orçamento para o próximo ano é de R$ 80,7 bilhões.

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