DA REDAÇÃO

O Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, órgão da Assembléia Legislativa, de caráter permanente, criado em setembro de 2003, realiza sua 13ª reunião em Ribeirão Preto, no Auditório da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, na Rua João Penteado, 2237 - Jardim São Luiz, neste sábado, 8 de novembro.

O Fórum pretende reunir propostas de longo prazo para o crescimento econômico paulista, em cenário que prevê a superação dos problemas macroeconômicos atuais, e realizará audiências regionais para discutir as fragilidades de cada região administrativa e coletar informações específicas nas diversas áreas do Estado, que possam auxiliar no seu desenvolvimento.

Uma de suas primeiras atividades inclui a discussão do Plano Plurianual 2004/2007 e a do novo Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Encomendado à Fundação Seade pela Assembléia Legislativa, o IPRS é um sistema de indicadores socioeconômicos referentes a cada município do Estado, que deverá servir como indicativo para a implementação de políticas públicas. O Fórum resulta de uma parceria da Assembléia Legislativa com a Fundação Prefeito Faria Lima/Cepam e o Núcleo de Economia Social, Urbana e Regional (Nesur), da Unicamp.

Próxima do equilíbrio

Quinta mais densamente povoada - 113,2 habitantes por quilômetro quadrado - do Estado de São Paulo, a Região Administrativa de Ribeirão Preto (RARB) é composta por 25 municípios e ocupa uma área de 9.348 km2, onde vivem 1,06 milhão de pessoas. Entre 1991 e 2000, foi a sexta colocada, no Estado, em incremento populacional. Seus municípios cresceram, em média, 1,9% ao ano, com destaque para Pradópolis, que alcançou 3,04%. Em oito localidades, porém, as taxas foram inferiores a 1,5% ao ano, situando-se abaixo do crescimento vegetativo do Estado.

Dado o impacto da concentração populacional sobre o território, considera-se que os índices de saneamento da RARB situam-se acima da média estadual. Nos municípios mais densamente povoados, entre 89,5% e 100% dos domicílios são abastecidos por água, de 95,8% a 99,2% são atendidos pela coleta de esgoto e entre 98,9% e 99,9% têm seu lixo coletado. Bons índices também exibem as pequenas cidades, mas eles não podem ser analisados isoladamente já que a coleta de resíduos é apenas uma das atividades para a conservação dos recursos naturais e a maioria das cidades paulistas não dispõe de sistemas de tratamento desses dejetos.

Localizada a nordeste do Estado, a Região de Ribeirão Preto é conhecida por apresentar grandes extensões de solos ricos em "terra roxa" e amplos vales fluviais, que ajudaram a transformar a região em importante pólo agrícola e agroindustrial. Como conseqüência do desenvolvimento econômico, implantou-se uma extensa rede viária que transformou o município-sede de Ribeirão Preto em um dos maiores entroncamentos logísticos do Estado, composto por rodovias, ferrovia e aeroporto, além de uma Estação Aduaneira do Interior, autorizada pelo Ministério da Agricultura a emitir atestados fitossanitários de produtos animal e vegetal. Ribeirão mantém uma destacada rede de saúde, em termos estaduais e nacionais. O ensino superior abriga campi da USP, FGV, Faap e Unaerp, entre outros.

Um dos principais pilares da economia brasileira, a RARB caracteriza-se pela agropecuária, a indústria (sucroalcooleira, em particular) e grande diversificação na produção. Ali combinam-se vários elementos determinantes para o desempenho econômico da região: solo e topografia favorecem a agricultura, localização adequada da infra-estrutura de transporte e comunicação, presença de mão-de-obra qualificada, universidades e centros de pesquisas etc. Com a crise da cafeicultura, os ribeirão-pretanos abriram-se para um processo de diversificação agrícola. Em Altinópolis, a lavoura cafeeira ainda se destaca, apesar de as áreas agrícolas serem dominadas pela cana-de-açúcar. Monte Alto, responsável por 27% da produção estadual de cebola, incrementa pomares de limão, goiaba e laranja. Jardinópolis sobressai-se na comercialização de manga, enquanto Jaboticabal é o maior produtor nacional de amendoim.

A cana-de-açúcar é o principal produto de toda a região, principalmente porque a topografia permitiu que a mecanização do corte (reduzindo a queima) contribuísse para a modernização das usinas. O desempenho do setor incentivou o desenvolvimento de outros, como o de máquinas agrícolas e equipamentos. Na RARB estão presentes também várias indústrias de suco de laranja, beneficiadoras de café, soja e amendoim, indústrias alimentícias, de derivados de leite, de ração, de fertilizantes e outras. O município de Ribeirão Preto tornou-se o destino do investimento do capital gerado pelo agronegócio e é um centro de prestação de serviços e comércio para toda a região.

A partir da classificação de seus municípios no IPRS 1997-2000, a Região Administrativa de Ribeirão Preto pode ser considerada como relativamente equilibrada. No grupo 1, que reúne bons desempenhos econômicos e sociais, estão cinco cidades; no 2, apenas um; no agrupamento 3, que abrange irregular situação de riqueza, mas bom desenvolvimento social, constam nove municípios. As demais 10 localidades estão classificadas no grupo 4, que envolve as piores situações sócio-econômicas. O indicador agregado de riqueza mostra que a RARB cresceu nessa dimensão entre 1992 e 1997, mas encolheu-se no período mais recente. Somente oito municípios apresentaram ligeiro aumento desse indicador.

Os indicadores agregados de longevidade e escolaridade, porém, registram avanços significativos. A expectativa de vida elevou-se no período analisado e seu patamar encontra-se acima da média estadual. Apenas quatro localidades apresentaram redução nessa dimensão e outras três demonstraram estabilidade. No caso da dimensão escolaridade, a região encontra-se em nível semelhante ao do conjunto do Estado. Dois casos (Barrinha e Pontal) preocupam por estarem nas últimas posições da escala. Apesar de crescentes, os indicadores de cobertura dos ensinos fundamental e médio da Região Administrativa ainda são ligeiramente inferiores às médias estaduais. Quanto à participação da rede municipal no total do ensino fundamental público, a média regional, que no período anterior estava próxima à estadual, superou-a consideravelmente, em 2000.

Mais informações sobre o Fórum e o IPRS no site www.al.sp.gov.br - ícones Fórum de Desenvolvimento e IPRS