Da assessoria do deputado Donisete Braga

O deputado Donisete Braga (PT) e o diretor-presidente da Agência de Bacias do Alto Tietê, Julio César Cerqueira César, reúnem- se, em Brasília, nesta sexta-feira, 6/5, com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, José Carlos Rocha Miranda, para conversar sobre a viabilidade de o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD) emprestar US$ 223,4 milhões para o governo do Estado e sete prefeituras da Região Metropolitana aplicarem no Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê. Estes recursos serviriam, principalmente, para a remoção de mais de 5 mil famílias que vivem em áreas de risco nas regiões de mananciais, especialmente no entorno da Billings e Guarapiranga. O projeto está paralisado há mais de um ano naquele Ministério.

O Programa de Saneamento Ambiental, cuja primeira fase está orçada em US$ 342,5 milhões, foi elaborado pelo Governo do Estado e sete prefeituras da Região Metropolitana. Ele prevê, entre outras ações, expansão da infra-estrutura básica de serviços " incluindo sistemas de saneamento (água, esgotos, resíduos sólidos) ", urbanização de favelas, construção de casas populares, implantação de parques e áreas de uso comum. Tais medidas são destinadas a preservar os mananciais de água para abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo - região de extrema escassez de recursos hídricos - e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida dos moradores destas áreas.

"Como relator da Lei Específica da Guarapiranga na Assembléia, eu me preocupo em concretizar as medidas de preservação, mas isso não se consegue só com o texto da lei, envolve recursos financeiros para sua aplicação. Além disso, é preciso avançar na elaboração do projeto de lei da Billings, que também depende de recursos para sua conclusão", explicou Donisete Braga.

Prefeituras e governo

O projeto envolve órgãos do Governo do Estado e das prefeituras de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Guarulhos, Mogi das Cruzes e Suzano, todas localizadas na Região Metropolitana, com extensas áreas de mananciais. O prazo de implantação é de 18 anos, subdividido em três fases, cada uma com duração de 6 anos. Para esta primeira fase, é que se buscam recursos do BIRD " Banco Interamericano de Desenvolvimento.

De acordo com Donisete Braga, US$ 223,4 milhões serão provenientes de financiamento do BIRD. O restante, US$ 119,1 milhões, virá de contrapartida nacional, incluindo arrecadação de tarifas da Sabesp e das operadoras municipais, como serviços de água e esgotos; recursos do ICMS vinculados à construção de habitações da CDHU; Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), e fontes tributárias dos governos estadual e municipais.

O Programa prevê intervenções nas sub-bacias Billings (US$ 192,3 milhões), sub-bacia Guarapiranga (US$ 120,0 milhões), Alto Tietê (cabeceiras), Juqueri - Cantareira e Cotia (US$ 30,2 milhões).



situação irregular

Mais de 1,6 milhão de pessoas, a maioria em situação irregular, vive hoje em áreas de proteção de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo. Alguns municípios estão inteiramente dentro destas áreas, como Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, no Grande ABC. O Programa de Saneamento Ambiental visa a correção dos principais fatores de poluição dos corpos d"água naturais, adotando medidas capazes de melhorar os padrões de ocupação urbana e da qualidade de vida da população residente nessas áreas. Com isso, avaliam os técnicos, se atenuariam os níveis de pobreza na região.

dpbraga@al.sp.gov.br