Em entrevista transmitida pelo Centro Cultural Bradesco no Second Life, o deputado Paulo Alexandre (PSDB) defendeu, no último dia 4, seu projeto de lei de (PL 33/2008) que estabelece normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico. O Second Life é um ambiente virtual e tridimensional que simula em alguns aspectos a vida real e social.

A conversa com o deputado foi promovida pela Oficina de Sustentabilidade Digital (www.fl2.com.br/bradesco/trilhas), dirigida pela professora de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) Sandra Rufino e pela pesquisadora Eni Leide Conceição Silva. O grupo tem como objetivo debater os impactos socioambientais provocados pela cultura digital.

O parlamentar ressaltou que, se aprovada, será a primeira legislação sobre o tema a ser colocada em prática no País. "Mais uma vez, o Estado de São Paulo sai na frente ao propor a regulamentação de um assunto que deverá estar na pauta das discussões sobre Meio Ambiente nos próximos anos."

De acordo com o parlamentar, a expectativa é que a matéria, que tramita em regime de urgência, possa ser votada ainda neste ano. "Vamos promover uma audiência pública sobre o assunto na Assembléia Legislativa", adiantou o deputado.

Se for aprovada a lei, quem fabrica, importa ou comercializa produtos eletro-eletrônicos será obrigado a adotar práticas que assegurem a reciclagem ou reutilização total ou parcial do material descartado. Na impossibilidade do reaproveitamento, será exigida a neutralização desse tipo de lixo. Em caso de descumprimento, os infratores estarão sujeitos a sanções que variam de advertência à multa diária de 1.000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp´s), o que corresponde a R$ 14.230,00.

Outra exigência estabelecida é a clareza na informação sobre os riscos do produto, como a existência de metais pesados ou substâncias tóxicas na composição do material fabricado. Na embalagem devem constar o endereço e o telefone dos postos de entrega do lixo tecnológico.



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