Notas do Plenário


08/05/2007 19:33

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Preocupação com o Dia das Mães

Com a aproximação dessa data festiva, Olímpio Gomes (PV) relembrou estar fazendo um ano do terror provocado pelos ataques da organização criminosa PCC, cujo foco foram os profissionais da Segurança Pública. Nessa ocasião, segundo Olímpio, ficou marcada "a força do crime e a incompetência do governo diante dos incêndios de ônibus, ameaças de bombas e assassinatos de policiais que fizeram São Paulo parar". O deputado questionou o que teria mudado nesse cenário: "A situação só piorou com as facilidades para os criminosos responderem em liberdade. É a velha omissão. Tomara Deus que tenhamos um Dia das Mães tranqüilo", concluiu.

Famílias despejadas

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) apelou ao governador Serra, ao secretário da Habitação, ao presidente do CDHU, à Polícia e ao prefeito de Itapecerica da Serra para que, em conjunto, encontrem uma solução para as famílias que estão, por força de liminar, despejadas de terreno que invadiram naquele município. O deputado disse que "a situação das quase 10 mil pessoas é caótica. Eles não têm para onde ir, e os terrenos são para especulação imobiliária".

A vinda do papa

A vinda do Papa, na opinião do deputado Marcos Martins (PT), divide opiniões e avaliações quanto à exigência de segurança e ao misticismo do povo brasileiro. Ele afirmou não saber ainda o quanto essa visita irá contribuir para a paz. "Desejamos que ela contribua para a harmonia e a paz, independente das convicções religiosas, e que se respeitem as opções de cada um."

Prorrogação dos trabalhos

O deputado José Bittencourt (PDT), coordenador da Comissão para Reforma do Regimento Interno da Assembléia, que tem como relatora a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), falou sobre reunião de trabalho realizada na manhã desta terça-feira, 8/5, com o presidente Vaz de Lima (PSDB). Conforme Bittencourt, durante reunião preliminar foram expostos dez pontos, dos quais três foram debatidos com o presidente. Bittencourt disse ainda que os parlamentares pleitearam ao presidente a prorrogação dos trabalhos da comissão por mais 30 dias.

Preocupação com os temporários

"Tenho acompanhado os discursos em torno do projeto de lei do governador que trata da criação da SPPrev. Ficou ressaltada, em reuniões com órgãos representativos, a preocupação com os funcionários temporários, que não têm os direitos dos funcionários efetivos", disse o deputado Celso Giglio (PSDB). Quando deputado federal, o parlamentar apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 54, que versa sobre a situação dos servidores federais temporários. O parlamentar ressaltou que a proposta recebeu parecer favorável em todas as comissões da Câmara dos Deputados. Giglio apelou ao presidente daquele órgão, Arlindo Chinaglia (PT-SP), por sua inclusão na Ordem do Dia.

Aterro sanitário

Coordenador da Frente Parlamentar contra a Implantação do Aterro Sanitário em Mogi das Cruzes, o deputado Luis Carlos Gondim (PPS) falou sobre o cancelamento de uma audiência pública que seria realizada hoje, 8/5, para que a Queiroz Galvão, empresa que pretende instalar o aterro, se explicasse. "Lixo não se enterra", enfatizou Gondim ao lamentar que, caso o aterro seja criado, mais de um milhão de toneladas de lixo, de 40 municípios da Grande São Paulo, sejam depositados no bairro do Taboão. Gondim ressaltou que o lixo desperdiçado deve ser transformado em energia e conclamou a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia a debater o assunto.

Medo de morrer

Conte Lopes (PTB) falou sobre a transferência de Marcos Willians Camacho, o Marcola, da prisão de regime disciplinar diferenciado, em Presidente Bernardes. Lopes lembrou que faz um ano que o PCC organizou uma série de ataques em São Paulo por conta da transferência de Marcola para o presídio de Presidente Bernardes. "Talvez eles tenham pensado que a transferência de Marcola do regime diferenciado acalme os bandidos." Para o parlamentar, o responsável pela transferência de Marcola determinou o ato por medo de morrer. "Do contrário, ele poderia estar assinando sua sentença de morte."

Patrulha Rural

Baleia Rossi (PMDB) disse que a imprensa sempre destaca os índices de criminalidade da capital e das grandes cidades, em detrimento dos índices das pequenas cidades. Segundo o parlamentar, os índices criminais nas pequenas cidades cresceram três vezes mais que o das cidades que compõem a Região Metropolitana de São Paulo. Por isso, Rossi apelou ao governador maior incentivo às polícias e pediu a volta da Patrulha Rural. O parlamentar afirmou acreditar na boa vontade do governador em resolver o problema da segurança em todo o Estado.

Falta de perspectiva

Para o deputado Carlinhos Almeida (PT), a juventude está sem perspectiva, e o governo do Estado é um dos responsáveis por essa situação. "Todos nós, que atuamos na vida pública, temos que nos debruçar sobre essa questão", enfatizou. Outro assunto comentado por Carlinhos Alemeida foi o incidente ocorrido no show dos Racionais MC"s, na madrugada de domingo, 6/5, durante a Virada Cultural. "A ação foi mal conduzida pela polícia, mas os maiores responsáveis são a Prefeitura, que organizou o evento, e o governo do Estado."



Juventude levada a sério

A deputada Vanessa Damo (PV) propôs a criação de uma frente parlamentar em defesa de políticas públicas para a juventude. Citando uma canção do conjunto Charlie Brown Jr. que lamenta o fato de os jovens não serem levados a sério, Vanessa chamou os presentes à reflexão, perguntando: "Até quando questões de interesse dos jovens serão deixadas para segundo plano?". A deputada explicou que a frente será constituída de nove deputados jovens, mas que conta com o apoio de todos para que realmente se faça um bom trabalho. Entre suas intenções está fazer com que o jovem se interesse pela política, por meio do esclarecimento sobre o verdadeiro papel das instituições e dos políticos. "A juventude precisa conhecer e precisa ser ouvida", disse.

Defesa do idoso

Ao receber denúncia de bancários de que a Bancoop " cooperativa da categoria destinada à construção de residências " teria incorrido em má gestão dos recursos a ela confiados, Fernando Capez (PSDB) afirmou que, como promotor de Justiça, analisará tecnicamente a questão, e que, confirmada a denúncia, levará o caso aos órgãos competentes. Capez também voltou a afirmar a importância da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso e trouxe estatísticas de violência e maus-tratos sofridos por idosos, especialmente em asilos e casas de repouso: "É duro constatar que, neste exato momento, algum idoso está sendo maltratado em alguma parte de nosso país". Por fim, o deputado relatou que foi vítima de assalto por dois homens armados e encapuzados durante uma caminhada, em companhia da esposa e de amigos, por uma trilha em Campos do Jordão, no final do ano passado.

Sobre Ribeirão Preto

A deputada Dárcy Vera (DEM) tratou de vários assuntos relacionados à região de Ribeirão Preto. Parabenizou a efetização dos agentes de controle de vetores do município, que, segundo ela, vêm lutando há muito tempo por essa medida. Sugeriu ao governador que, a exemplo das cidades já beneficiadas, instale também em Ribeirão Preto o Conselho Estadual de Desburocratização, tendo encaminhado ao chefe do Executivo indicação nesse sentido. Elogiou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pelo êxito do evento Virada Cultural, informando que José Serra vai transformá-lo em Virada Estadual. "Nos dias 19 e 20 de maio, em vários pontos de Ribeirão Preto, haverá manifestações culturais, a exemplo do que ocorreu na capital.



Homenagem a Chopin Tavares de Lima

"Não sou afeito a fazer projetos que denominam logradores públicos, mas neste caso acho que faremos justiça a um homem que deu muito orgulho a São Paulo e ao Brasil", afirmou Celso Giglio (PSDB). Nesse sentido, o deputado apresentou à Assembléia projeto de lei que dá à Fundação para o Remédio Popular (Furp) o nome de Fundação Chopin Tavares de Lima. "Falecido em fevereiro último, Tavares de Lima atuou nas áreas políticas e jurídica pela defesa dos interesses da população. Foi deputado estadual na década de 60, tendo sido cassado por ocasião do AI-5. Voltando a atuar na vida pública, foi secretário estadual do Interior no governo Montoro e secretário da Educação no governo Quércia. Membro do Ministério Público desde os anos 50, foi cassado na época do regime militar e depois reintegrado ao cargo. Tenho certeza de que minha propositura será aprovada pelos parlamentares, mesmo porque foi o próprio Chopin que criou a Furp", finalizou Giglio.

alesp