Os deputados Simão Pedro, presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, e Sebastião Arcanjo, ambos do PT, coordenaram a audiência pública com o tema Política de Expansão do Uso do Gás Natural e os Projetos de Lei Federal para o setor. O evento, realizado em 25/4, faz parte da 2ª Semana de Energia, instituída por lei criada originada de iniciativa de Sebastião Arcanjo. Participaram do evento o professor Ildo Sauer, diretor de Gás da Petrobrás, o deputado federal Luciano Zica (PT-SP), autor do Projeto de Lei 6.666/06, e Djalma de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia-CUT).

Simão Pedro, ao abrir o evento, parabenizou a direção da Petrobras e todos os trabalhadores petroleiros pelo anúncio da conquista da auto-suficiência de petróleo pelo Brasil. Lembrou ainda que a Comissão de Serviços e Obras Públicas já havia feito um debate com representantes da Comgás, em março, para debater o plano de obras da empresa na Região Metropolitana de São Paulo e de Campinas.

Ildo Sauer advertiu que a conquista da auto-suficiência "é passageira, pois, ao que tudo indica, em 50 anos viveremos o ocaso da era do petróleo". Ele lembrou ainda que o gás natural encanta as pessoas preocupadas com a sustentabilidade energética, revelando que no Brasil o setor cresceu 1.790% (expansão de 13% ao ano) no período de 1980 a 2004. Sauer afirmou que a Petrobras teve participação fundamental nesse processo, investindo cada vez mais na produção, transporte e distribuição. "E, para manter esse crescimento, o setor precisa de regras que permitam, estimulem e priorizem a destinação de recursos e garantam o suprimento ao consumidor final. Para isso, é necessário alto investimento na infra-estrutura de transporte e na distribuição", ressaltou.

O deputado Luciano Zica criticou a Lei 9.478/97, de política energética, que, segundo ele, serve para criar apenas relações de mercado, ao propor inclusive a venda de 40% das refinarias para criar o chamado "mercado competitivo". "Queriam até mudar o nome da companhia para Petrobrax", ironizou.

O representante do Sinergia parabenizou a Assembléia Legislativa pela realização do debate e disse que os trabalhadores do setor querem participar mais ativamente dos projetos, incluindo na pauta os temas da segurança do trabalho e da defesa dos interesses dos consumidores. Ildo Sauer confirmou presença no evento que a Comissão de Serviços e Obras realizará em São João da Boa Vista, em 5/5, para discutir o projeto do gasoduto Paulínia"Jacutinga.

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