A descoberta da existência de grande volume de petróleo na camada do pré-sal, na costa brasileira, está sendo comemorada como um importante passo para transformar o Brasil numa potência econômica. Há, porém, muita euforia, especialmente por parte das autoridades federais. É até compreensível, mas temos que colocar os pés no chão, pois a realidade não segue a emoção. Há ainda uma disputa sobre a divisão dos recursos que serão arrecadados com a exploração da camada do pré-sal. Governadores e prefeitos respectivamente dos Estados e municípios produtores querem o quinhão maior da partilha. Alguns Estados e municípios não produtores, porém, entendem que o pré-sal é de todos em igualdade de condições.

O petróleo mapeado na camada do pré-sal, segundo dados divulgados, ocupa uma área aproximada de 149 mil quilômetros quadrados, a uma profundidade que vai de cinco a sete mil metros, situando-se a cerca de 300 quilômetros da costa brasileira. As reservas estão estimadas em 100 bilhões de barris, o que levaria o Brasil a se tornar um dos cinco países com maiores reservas de petróleo do mundo. As mesmas estimativas indicam que os recursos que virão com a exploração desse volume de petróleo poderão chegar a R$ 10 trilhões em 2020.

Como se vê é uma fabulosa fortuna, mas por ora são apenas estimativas e expectativas. Os recursos devem começar a entrar nos cofres públicos somente daqui a uns dez anos ou mais. Portanto, essa euforia, essa vibração não faz muito sentido neste momento, pois não devemos esquecer os graves problemas que temos de resolver, tais como a melhoria da educação, da saúde, da segurança, habitação. Enfim, entre o antes e o depois existe o durante. Então temos que administrar o durante, evitar o "oba-oba" e enfrentar a realidade.

Existem muitas dificuldades e obstáculos a serem vencidos para que essa euforia e expectativa se materializem. Essas dificuldades guardam relação com a grande distância da costa, com a profundidade das reservas e, consequentemente, com a pressão e temperatura ambiente, que influenciam e muito na extração do petróleo. A formação de mão de obra especializada é outra importante fase de todo esse processo. Além disso, há a necessidade de tecnologias avançadas para enfrentar esses desafios.

Outra questão a ser equacionada é em relação ao meio ambiente. Avaliações devem ser feitas para garantir que não haverá danos, que será preservada a fauna marinha, além de outros aspectos ambientais. Não se pode também abandonar a produção do álcool combustível e do biodiesel, que são tidos como menos poluentes.

Finalmente, será necessário estabelecer, por meio de legislação específica, a aplicação dos recursos arrecadados com a exploração do pré-sal. Para isso, tem sido anunciada a criação de um fundo social, mas ainda não está bem claro a que áreas e em que percentuais os recursos serão destinados. Podemos notar, portanto, que a situação ainda não está objetivamente resolvida. Mas sou otimista por natureza, por isso confio e torço para que os desafios e obstáculos sejam vencidos. Só então poderemos comemorar com euforia um futuro melhor para o país e para a sociedade.



*Vitor Sapienza é economista e deputado estadual pelo PPS.