EFEITO CACHORRO - OPINIÃO

Milton Flávio*
27/09/2001 16:17


Na política é mais ou menos assim: ora o sujeito é condenado porque não tem cachorro ora é alvo de críticas iradas justamente porque adquiriu um cão. Impossível agradar a todos, até porque as pessoas se preocupam mais com as eventuais motivações de uma ação - em geral, com seu impacto nas próximas eleições - do que com os resultados que ela pode trazer, com os benefícios que pode gerar a um sem-número de pessoas. É o que acontece, mal comparando, com o programa Bolsa-Escola, do Ministério da Educação.

O Bolsa-Escola nasceu com a missão de beneficiar aproximadamente 11 milhões de crianças de todo o país, com idade entre 6 e 15 anos. Para tanto, é necessário que elas estejam matriculadas e freqüentando o Ensino Fundamental e que pertençam a famílias cuja renda mensal per capita não ultrapasse R$ 90,00. Cada criança terá direito a R$ 15,00 por mês e uma família não poderá receber mais que R$ 45,00 mensais.

Para que o programa funcione e seja ampliado é imprescindível a participação das prefeituras, a quem compete fazer o cadastramento das famílias e acompanhar a freqüência das crianças nas salas-de-aula. A rigor, o Bolsa-Escola tem um duplo objetivo: complementar a renda das famílias de baixo poder aquisitivo e incentivar a permanência das crianças nas escolas.

O programa do governo federal atende aproximadamente quatro milhões de estudantes. Poderia estar atendendo muito mais. E é justamente aqui que entra o tal do cachorro - motivo de crítica para quem o possui e também para quem não o possui. Por razões políticas, diversos prefeitos, Marta Suplicy inclusive, não promoveram o cadastramento das crianças a serem beneficiadas. Alguns alegam que os recursos são baixos, quase uma esmola. Outros, dizem que o objetivo do Bolsa-Escola é favorecer os candidatos do PSDB, que o ideal seria integrar os programas federal, estaduais e municipais. Há ainda os que, conforme a imprensa noticiou recentemente, falsificaram cadastros para favorecer cabos eleitorais. Por serem um caso de polícia deixemos, momentaneamente, esses vagabundos de lado.

Os R$ 45,00 que cada família pode receber mensalmente não são de fato uma fortuna, ainda mais se comparados aos R$ 120,00 previstos no programa de Renda-Mínima da prefeita Marta Suplicy. O problema é que a prefeitura anunciou que, em 2001, atenderia 60 mil famílias. Até o final de junho, sabe-se lá por que, talvez por mera incompetência, conseguiu atender apenas 8 mil (12,5% da meta estabelecida). Seguramente, as quase 80 mil famílias que residem na Capital e que poderiam estar sendo beneficiadas pelo Bolsa-Escola têm dificuldades para entender porque não foram cadastradas pela prefeitura. Prometer o céu é fácil, o duro é comprar e ceder a passagem.

É evidente que o ideal seria que os programas sociais das diferentes esferas de governo fossem integrados. Isso otimizaria os recursos, sempre escassos diante das demandas, e beneficiaria um número maior de pessoas. Essa, porém, é uma integração complicada, pois a maioria dos estados e municípios não tem programas semelhantes. E a população carente, alvo do Bolsa-Escola, tem pressa, já que o estômago ronca e não pode mais esperar a deliberação das infindáveis assembléias petistas. A questão central é a seguinte: é sempre melhor ter um cachorro do que não tê-lo, ainda que depois se opte por uma raça melhor. Ou melhor, pela concessão de um benefício maior, quando isso for possível

Milton Flávio é deputado estadual pelo PSDB, presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa de São Paulo e professor da Faculdade de Medicina da Unesp, em Botucatu