Cerca de cem pessoas participam de audiência pública sobre o Orçamento 2006, em Itapeva

Audiência Pública em Itapeva - TEXTO FINAL
08/08/2005 14:28

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Deputados estaduais paulistas estiveram presentes primeira audiência pública promovida pela Assembléia paulista para discutir o Orçamento do Estado para o ano de 2006<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/audpubl0014.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O encontro na Câmara Municipal de Itapeva reuniu cerca de 100 pessoas, que apresentaram várias sugestões para que a Lei do Orçamento Anual (LOA) possa contemplar as necessidades da região o mais próximo possível. De acordo

com o relator do orçamento, deputado Edmir Chedid (PFL), dentre as demandas apresentadas destacam-se as relacionadas à saúde pública. Chedid avalia o quadro como de "abandono da saúde", na região.

Seis deputados estaduais paulistas estiveram presentes.

Além do presidente e do vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, José Caldini Crespo (PFL) e Ênio Tatto (PT), e do relator da LOA, Edmir Chedid, participaram da reunião os deputados Waldir Agnello (PTB), Hamilton Pereira

e José Zico Prado, ambos do PT.

Chedid explicou como as demandas apresentadas poderiam ser incorporadas à proposta de orçamento original a ser enviada pelo governador à Assembléia até 30 de setembro. Ele lembrou também da proposta em tramitação na Assembléia que trata da criação da região administrativa de Itapeva. "O líder do PTB na

Casa, Campos Machado, havia proposto que o projeto tramitasse em regime de urgência e esse requerimento foi aprovado recentemente pelo plenário. Assim, o que devemos fazer, no Legislativo, é aprovar a matéria o quanto antes possível", afirmou.

Nova Região Administrativa

Atualmente, Itapeva e municípios vizinhos pertencem à Região Administrativa de Sorocaba. O Projeto de Lei 695/ 2001, apresentado pelo deputado Campos Machado (PTB), propõe a criação da Região Administrativa de Itapeva, que

deve abranger os municípios de Angatuba, Campina do Monte Alegre, Buri, Capão Bonito, Ribeirão Branco, Apiaí, Iporanga, Coronel Macedo, Itai, Arandu, Paranapanema, Itaberá, Taquarituba, Tejupá, Piraju, Riversul, Itararé, Bom Sucesso de Itararé, Barra do Chapéu, Itaóca, Ribeira, Itapirapuã

Paulista, Fartura, Taguai, Barão de Antonina, Itaporanga, Nova

Campina, Ribeirão Grande, Sarutaiá, Taquarivaí e Guapiara.

Segundo justificativa do projeto, a transformação de Itapeva em região administrativa permitirá o equânime manejo das verbas orçamentárias, nos mais diversos setores que englobam a assitência social e o desenvolvimento

econômico.

Também tramita na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 824/2001, do deputado Jorge Caruso (PMDB), que institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Sul do Estado de São Paulo. Os objetivos do fundo, que deverá ter dotação

específica no orçamento do estado, são o financiamento de programas e projetos de desenvolvimento econômico, bem como a apropriação de tecnologia e de recursos técnicos para as atividades produtivas da região.

A Região Sul é a mais pobre do estado e apresenta grandes carências em saneamento básico e urbanização, bem como os mais baixos índices de desenvolvimento humano.

alesp