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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0824 /2001

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0824 / 2001
Ementa Institui o "Fundo de Desenvolvimento da Região Sul do Estado de São Paulo - FUNDESUL.
Data de Publicação 01/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores APIAÍ (MUNICÍPIO), BARÃO DE ANTONINA (MUNICÍPIO), BOM SUCESSO DE ITARARÉ (MUNICÍPIO), BURI (MUNICÍPIO), CAMPINA DO MONTE ALEGRE (MUNICÍPIO), CAPÃO BONITO (MUNICÍPIO), CORONEL MACEDO (MUNICÍPIO), FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDESUL, GUAPIARA (MUNICÍPIO), ITABERÁ (MUNICÍPIO), ITAÍ (MUNICÍPIO), ITAPEVA (MUNICÍPIO), ITAPORANGA (MUNICÍPIO), ITARARÉ (MUNICÍPIO), NOVA CAMPINA (MUNICÍPIO), PARANAPANEMA (MUNICÍPIO), RIBEIRÃO BRANCO (MUNICÍPIO), RIBEIRÃO GRANDE (MUNICÍPIO), RIVERSUL (MUNICÍPIO), SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, TAQUARIVAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Tramitação

Data Descrição
01/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
04/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/12/2001 Pauta de 5ª Sessão
13/12/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/12/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
17/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
17/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio.
20/06/2002 Enviado ao Deputado.
16/12/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
16/12/2002 Recebido com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário.
13/03/2003 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13)
13/03/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
13/03/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin
13/03/2003 Presidente solicita RE pela CCJ
14/03/2003 Entrada na Comissão CEP
14/03/2003 Recebido com parecer favorável, do relator especial José Carlos Tonin, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2003 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CEP.
13/05/2003 Redistribuído ao Deputado Milton Vieira.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CEP.
22/05/2003 Recebido com parecer favorável
05/06/2003 Concedida Vistas ao deputado(a) Romeu Tuma
05/06/2003 Vista concedida ao Deputado Romeu Tuma Júnior
05/06/2003 Enviado ao Deputado.
11/06/2003 Devolvido e enviado à CEP.
12/06/2003 Devolvido da vista com voto em separado, pela aprovação do PL, com a emenda ora sugerida.
17/09/2003 Redistribuído ao Deputado Mário Reali
16/02/2004 Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Entrada na Comissão de Economia e Planejamento .
08/03/2004 Redistribuído ao deputado(a) Ary Fossen
18/03/2004 Concedida Vista ao Deputado Romeu Tuma
09/04/2004 Publicado o Requerimento do Deputado Baleia Rossi, solicitando designação de RE. (D. A. p. 9).
29/04/2004 Aprovado como parecer, o Voto em Separado, do deputado Romeu Tuma
29/04/2004 Recebido com voto em separado de Romeu Tuma favorável ao projeto com emenda apresentada, pela Comissão de Economia e Planejamento
29/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento
29/04/2004 Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Economia e Planejamento
30/04/2004 Entrada na Comissão CFO
24/06/2004 Distribuído ao Deputado José Dilson
31/08/2004 Concedida Vista ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira
01/09/2004 Devolvido da vista
26/10/2004 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler
22/02/2005 Concedida Vista a Deputada Havanir Nimtz
08/04/2005 Devolvido da vista
11/04/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
12/04/2005 Presidente solicita R.E.
13/04/2005 Juntado pedido de R.E.
14/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CFO
25/05/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Economia e Planejamento, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Finanças e Orçamento
31/05/2005 Publicado Pareceres nºs: 421/05, de Relator Especial Deputado José Carlos Tonin pela CCJ, favorável; 422/05, do Deputado Romeu Tuma pela CEP, favorável à propositura com a emenda apresentada e 423/05, de Relator Especial Deputado Baleia Rossi pela CFO, favorável à propositura e a emenda da CEP. D.A. p. 15.
31/05/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/03/2003 421 / 2005 favorável favorável José Carlos Tonin Comissão de Constituição e Justiça  
29/04/2004 422 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada. Romeu Tuma Comissão de Economia e Planejamento  
25/05/2005 423 / 2005 favorável favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Economia e Planejamento Baleia Rossi Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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