Parlamentar pede aumento do efetivo da Polícia Ambiental


10/03/2005 17:32

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O deputado Donisete Braga (PT), presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, está pedindo, por meio de indicação ao governador, aumento urgente no efetivo da Polícia Militar Ambiental. Para proteger toda a área do Estado de São Paulo, que possui 645 municípios, o efetivo atual é de pouco mais de 2 mil policiais divididos pelos quatro batalhões, sendo um em São Paulo e os demais em Birigui, Guarujá e São José do Rio Preto. O deputado também quer a instalação de uma base da Polícia Ambiental, na cidade de Mauá, no ABC Paulista.

"Essa ausência do policiamento, associada à de fiscais do Estado acaba permitindo devastação, ocupações irregulares, desmatamentos, entre outras mazelas que destroem a natureza", lamenta Braga, lembrando que a proteção policial ao meio ambiente tem sua base legal no artigo 195 da Constituição do Estado.

Quanto à Região Metropolitana, segundo o parlamentar, o efetivo é de apenas 694 homens, o que significa que cada policial deve cuidar de uma área maior que 108 km2. Já o Grande ABC tem apenas um pelotão com 25 policiais, na unidade de São Bernardo do Campo. Nesta região, grande parte com área de manancial, cada policial têm que proteger mais de 33 km2, considerando que a área total dos 7 municípios da região é de 834 Km2.

Para Donisete Braga, é necessário mais que dobrar o efetivo ambiental no Estado, pois ele representa hoje apenas 2% da corporação. "No momento em que discutimos leis de proteção das áreas de mananciais, temos, obrigatoriamente, que incluir nessa discussão a questão do aumento da fiscalização sobre elas, e isso passa pelo aumento do efetivo da Polícia Militar Ambiental", explica.

dpbraga@al.sp.gov.br

alesp