Fórum adequado

"Vim falar de dois assuntos preocupantes sobre a segurança pública", disse o deputado Romeu Tuma (PMDB) comentando o assalto que ocorreu no Fórum de Taboão da Serra, do qual foram levadas 500 armas de fogo. Para o parlamentar, o Fórum não é um local adequado para guardar armas e esse tema precisa ser urgentemente debatido. "Proponho talvez um convênio entre a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça para que essa situação seja resolvida". O outro assunto discutido por Tuma foi o projeto de lei que pede a desvinculação das Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) do Detran. "Os delegados titulares das Ciretrans respondem tecnicamente aos diretores do Detran, causando sérios problemas no funcionamento das circunscrições".

Queda de um monumento

"Gostaria de manifestar o repúdio do PCdoB frente à atitude reacionária e intolerante do prefeito de Xambioá, no Tocantins. Uma atitude contra a civilidade e a democracia", afirmou o deputado Nivaldo Santana (PCdoB), informando que o prefeito da cidade demoliu o monumento em homenagem póstuma a João Amazonas, presidente de honra do PCdoB. "Xambioá foi uma das cidades mais importantes no movimento de resistência ao poder militar, por isso João Amazonas pediu que suas cinzas fossem depositadas lá. Agora o monumento foi demolido de forma intempestiva, dizendo que o local serviria para uma obra pública", disse. Nivaldo acredita que a demolição chocou as pessoas progressistas e que respeitam a pluralidade de opiniões. "Um país que comemorou 20 anos de restauração democrática não pode se calar diante dessa atitude fascista", encerrou.

Falta de consideração

O deputado Simão Pedro (PT) registrou sua indignação com o comportamento de alguns secretários do Estado em relação aos parlamentares. "Marquei uma audiência com o secretário da Habitação, e quando cheguei ao encontro um assessor me comunicou que a reunião havia sido desmarcada, pois o secretário havia tido um evento em Araraquara e não pôde comparecer ao encontro. Isso é uma falta de consideração". Simão disse que, no ano passado, o então secretário, Raul do Vale, foi convidado para participar de uma reunião na Casa e também desmarcou. "Temos dificuldades para obter informações para podermos exercer nosso papel fiscalizador. É preciso valorizar mais o serviço das comissões e atividades parlamentares".

Mudança na liderança do governo

O deputado Vanderlei Macris (PSDB) anunciou que deixava a liderança do Governo na Casa e que o governador Geraldo Alckmin escolhera para substituí-lo o deputado Edson Aparecido. "Deixo meu cargo com a certeza de ter cumprido minha missão". "Aprovamos 54 leis vindas do Executivo para garantir a governabilidade para a população de São Paulo. Só em 2004, 68 projetos dos deputados foram aprovados, dando cumprimento a seus mandatos." Macris agradeceu a confiança que recebeu do governador, tanto enquanto ele (Macris) presidiu a Assembléia quanto no período em que foi líder do governo.

Macris agradeceu ainda aos líderes com quem conviveu, aos funcionários da Casa, ao ex-presidente Sidney Beraldo, ao ex-secretário geral parlamentar, Auro Augusto Caliman e ao chefe da Casa Civil, Arnaldo Madeira.

Sobre Edson Aparecido, que irá sucedê-lo, Macris afirmou que "tem história importante, desde Brasília quando participou do Ministério das Comunicações até São Paulo, como presidente do PSDB, e sempre foi um líder na discussão democrática. Com toda sua garra, Edson há de superar-se como líder do governo".

Novo líder

Edson Aparecido (PSDB), que acabou de assumir a liderança do governo na Assembléia Legislativa, elogiou a atuação do deputado Vanderlei Macris, seu antecessor, assim como de todos os que antes ocuparam o posto. "É uma honra substituir e suceder o deputado Vanderlei Macris", afirmou, e mais: "sei que vou contar com sua sabedoria e sua experiência", disse, prometendo desempenhar com zelo as novas funções.

Cumprimentos

Os deputados Vaz de Lima (PSDB), Candido Vaccarezza (PT), Souza Santos (PL), Ana Martins (PC do B), José Bittencourt (PTB), Valdomiro Lopes (PSB), Palmiro Mennucci (PPS) e Conte Lopes (PP) cumprimentaram deputado Vanderlei Macris (PSDB) pelo período em que exerceu a liderança do governo. Ele foi substituído pelo deputado Edson Aparecido (PSDB), por escolha do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Os líderes dos partidos e alguns representantes daqueles que não puderam comparecer, desejaram ao novo líder do governo, em nome de suas respectivas bancadas, uma boa gestão, exercida com vigor e competência.

Auxílio à família

Lembrando que foi autor do Projeto de Lei 797/99, o qual propunha ajuda financeira às famílias de menores infratores, Milton Flávio (PSDB) elogiou a ação do governo estadual de conceder bolsa de R$ 60,00 aos familiares de jovens internados na Febem, pois, segundo ele, vai ao encontro da preocupação que sempre teve como parlamentar. Para Milton, a ajuda em dinheiro é parte fundamental de um conjunto de medidas que visa à reintegração dos menores em conflito com a lei: "isso preenche uma lacuna que nós sentíamos no trato do problema do menor em nosso Estado".

"O Estado sou eu"

Depois de cumprimentar Edson Aparecido por assumir a liderança do governo, classificando-o como "um companheiro guerreiro, que nasceu no partido", Pedro Tobias (PSDB) elogiou as ações silenciosas do Governo do Estado que, a exemplo do que ocorreu em Bauru neste fim-de-semana, quando foram entregues 37 viaturas de polícia, vem inaugurando diversas obras por todo o interior paulista mas, segundo Tobias, "sem propaganda, sem barulho". Comparando o PT ao absolutismo francês, Tobias criticou o aumento excessivo de cargos em comissão que, segundo ele, servem para ocupar espaços da máquina pública: "disse Luís XIV, o Rei-Sol: o Estado sou eu!" O deputado reclamou, ainda, de que ao passo em que a administração federal bate recordes de arrecadação, não repassa na mesma medida aos estados e municípios, estes últimos que tiveram suas obrigações aumentadas, especialmente em Educação.

O que está acontecendo com estas águas?

O alto percentual de impostos nos produtos brasileiros, uma carga tributária da ordem de 40%, foi tema de uma reflexão do deputado Giba Marson (PT): "há dois séculos, a derrama " que era um imposto de 20% (sobre o total da produção de minérios anual) " culminou na Inconfidência Mineira". Celebrando o Dia Mundial da Água, Giba leu trechos de diversos artigos alusivos à previsão de que o aumento da população, assim como suas conseqüências, como o aumento de esgotos, de detritos industriais e de consumo, assim como a destruição das matas ciliares, acabarão por tornar a água um recurso escasso. Para o deputado, é preciso pensar com cuidado nos recursos hidrominerais que abastecem o nosso Estado, notadamente a região metropolitana, e se deve dar urgente andamento ao projeto de lei que dispõe sobre a cobrança pelo uso da água: "quem sabe cabe a nós, deputados, saber o que está acontecendo com estas águas."

Descongelamento de verba

Ênio Tatto (PT) parabenizou o deputado Sebastião Almeida (PT) pela iniciativa de promover nesta terça-feira, 22/3, um Ato Público em homenagem ao Dia Mundial da Água. Tatto defende a aprovação de projeto que cobra pelo uso da água, "que não é um imposto: é uma questão de sobrevivência da sociedade". Sobre as últimas notícias da mídia a respeito das medidas que serão tomadas pelo governo estadual em relação à Febem, acusou Alckmin de ter deixado que a instituição chegasse ao estado em que se encontra. Para ele, foi preciso que houvesse duas ocorrências por semana nas unidades para que o governador admitisse que algo vai mal e anunciasse medidas para a recuperação da Febem. "Mais de 20% do orçamento destinado à Febem está congelado, ou seja, não se sabe como nem quando investir", disse Tatto. "Isso revela incompetência para gerir os recursos públicos".

Os 83 anos do PCdoB

Ana Martins (PCdo B) divulgou nota do secretariado da Direção Nacional do PCdoB em comemoração aos seus 83 anos de existência. "Nosso partido foi fundado para lutar por uma sociedade socialista, e não abdica deste compromisso. Mesmo em momentos difíceis, nas circunstâncias mais adversas, mantivemos firmes em nossas posições contra a ditadura, a favor de uma sociedade socialista. No momento em que assumimos papéis inéditos na história brasileira, exercendo funções públicas nas esferas federal, estaduais e municipais, reafirmamos nosso compromisso com nossos ideais e propomos um socialismo renovado, com a cara do país". Ana Martins convidou a todos os interessados em lutar pelas mudanças necessárias ao país a ingressar nas fileiras do PCdoB.