Da Tribuna


26/04/2011 18:59

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Veto injusto



Vitor Sapienza (PPS) lembrou a lei, de autoria do deputado Geraldo Vinholi (PSDB), que torna obrigatória a execução do Hino Nacional brasileiro em todos os eventos esportivos. Ele ainda comentou que o PL 634/2008, de sua autoria, propondo a execução do hino em eventos esportivos com mais de 5 mil espectadores, foi vetado pelo Executivo por motivos injustos. "Temos que verificar se existem projetos vetados injustamente e, se sim, merecem uma revisão por parte do Legislativo", pediu. (DK)



Ensino médio obrigatório



Mauro Bragato (PSDB) apelou aos parlamentares e ao Executivo pedindo apoio à Proposta de Emenda 3/2008, que torna obrigatório e gratuito o ensino médio, inclusive para jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino. "Temos uma rede de ensino médio e técnico muito bem estruturada e temos professores capacitados. O Estado está preparado para efetivamente receber esse presente, que seria a aprovação dessa proposta", concluiu. (DK)



Segurança pública



Olimpio Gomes (PDT) expressou preocupação com o sistema de prevenção contra incêndio da Casa, mais especificamente o do refeitório, reformado recentemente. Segundo Gomes, os splinters, dispositivos anti-chama, continuam com as travas e, em seu gabinete, o detector de fumaça não está funcionando. Gomes também comentou que esteve na Academia de Polícia Militar do Barro Branco para participar de seminário, juntamente com outras autoridades, onde foi discutido "o aperfeiçoamento da segurança pública e Justiça em todas as fases da persecução criminal". (DK)



Transporte público



Referindo-se à reunião sobre o trecho norte do Rodoanel, Luiz Marcolino (PT) criticou a ausência de autoridades de vários âmbitos do poder público. "Solicitamos uma audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para discutir essa mudança, porque a construção desse trecho causará grande impacto ambiental e social". Marcolino também pediu reunião com presidente da CPTM para debater ampliação da estação de trem Varginha, que prevê desapropriação de moradores que vivem no entorno, e unificação de duas estações de trem, da CPTM, na zona oeste de São Paulo. (DK)



Expresso ABC



Donisete Braga (PT) cobrou mais investimento por parte do governo no setor de transporte público do Estado e afirmou ser inaceitável episódios como o ocorrido na estação Corinthians-Itaquera em que os usuários esperaram cerca de 20 minutos para conseguir entrar no trem. Braga disse que José Serra, quando governador, assumiu compromisso de construir o Expresso ABC com previsão de entrega para este ano. "Hoje, o governo de Geraldo Alckmin prometeu o Expresso ABC para 2015. Isso é preocupante", finalizou. (DK)



Futebol clube



"O XV de Novembro é um time histórico, reconhecido no Estado, que, na década de 1960, representou o Brasil na Europa", comentou Roberto Morais (PPS), que parabenizou o clube de futebol de Piracicaba pela vitória no último domingo, 24/4, garantindo acesso à série 1 do campeonato paulista. "O município, que tem Fatec, Poupatempo, polos automotivo e tecnológico, agora tem essa alegria de ter o seu time tradicional voltando à principal série do campeonato", comemorou. (DK)



Liminar contra Nova Luz



"O inferno astral do prefeito Kassab continua", anunciou Adriano Diogo (PT) ao citar liminar obtida pelo sindicato dos comerciantes do bairro de Santa Ifigênia contra a Operação Urbana da Nova Luz. "A guarda pretoriana de Kassab, que agora está impedida de avançar sobre 45 quadras da região, pretende promover uma limpeza étnica e acusa todos os moradores de componentes da cracolândia", disse. Diogo acusou ainda a prefeitura de tentar afastar a população pobre do centro da cidade em benefício de empreiteiras. O deputado lembrou ainda a realização, no dia 27/4, de audiência pública na Câmara de São Paulo para debater o traçado do Rodoanel norte. (MF)



Acidente em aterro



"Logo depois do desmoronamento ocorrido no aterro sanitário localizado em Itaquaquecetuba, que espalhou mais de 150 toneladas de lixo sobre a estrada do Ribeira, ilhando a população de três bairros, estive no local para avaliar os danos", disse José Candido (PT). Ele lembrou que há 11 anos houve um acidente igual no local, que degradou o meio ambiente e contaminou com chorume um rio de água potável. "A Cetesb já aplicou 84 multas à empresa responsável pelo aterro, mas nunca tomou providências de fato", reclamou Candido, que lamentou que a população da região tenha de conviver "com o cheiro horroroso daquele veneno no ar". (MF)



Insegurança



Após comentar o assalto, na noite de 25/4, ao Ipê Clube, localizado perto da Assembleia Legislativa, Olimpio Gomes (PDT) disse que isso é prova de que as estatísticas do governo estadual, que apontam uma queda na criminalidade, estão "muito longe da verdade". Gomes preocupou-se também com a segurança do prédio do Legislativo, apontando o fato de que os sprinklers do restaurante do prédio novo estão até o momento lacrados, apesar de já ter cobrado atenção a isso, por conta do risco de incêndio. Também relatou a existência de muitos caixas bancários no subsolo, em contraste com o fato de os policiais militares trabalham desarmados no prédio. (MF)



Reforma judiciária



A reforma das leis penais é urgente, pois o Poder Judiciário precisa ser mais ágil, disse Welson Gasparini (PSDB). Em caso de corrupção e desvio de dinheiro público, devido aos inúmeros adiamentos causados por sucessivos recursos, a população fica sem saber o resultado da apuração de escândalos, falou Gasparini. Ele também considerou desnecessária a lei da ficha limpa, pois defende que os partidos façam uma triagem prévia de seus candidatos. O deputado também sugeriu ao governo estadual que, na construção de novos presídios, haja espaço para escolas profissionalizantes e oficinas de trabalho, para evitar a ociosidade dos presos. (MF)



Firme



Carlão Pignatari (PSDB) declarou que o PSDB está cada vez mais firme, pois "estão permanecendo (na legenda) apenas as pessoas que gostam do partido e que querem que ele funcione". Depois apontou o desenvolvimento da sua cidade, Votuporanga, e elogiou a administração da prefeitura local. Pediu ao PT que faça com que Dilma Rousseff cumpra suas promessas, colocando-as em prática. Culpou o governo federal pela falta de investimentos públicos e disse que os deputados petistas só sabem falar de pedágios. "No entanto, nossas rodovias funcionam", argumentou. (DV)



Veto injusto



Vitor Sapienza (PPS) lembrou a lei, de autoria do deputado Geraldo Vinholi (PSDB), que torna obrigatória a execução do Hino Nacional brasileiro em todos os eventos esportivos. Ele ainda comentou que o PL 634/2008, de sua autoria, propondo a execução do hino em eventos esportivos com mais de 5 mil espectadores, foi vetado pelo Executivo por motivos injustos. "Temos que verificar se existem projetos vetados injustamente e, se sim, merecem uma revisão por parte do Legislativo", pediu. (DK)



Ensino médio obrigatório



Mauro Bragato (PSDB) apelou aos parlamentares e ao Executivo pedindo apoio à Proposta de Emenda 3/2008, que torna obrigatório e gratuito o ensino médio, inclusive para jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino. "Temos uma rede de ensino médio e técnico muito bem estruturada e temos professores capacitados. O Estado está preparado para efetivamente receber esse presente, que seria a aprovação dessa proposta", concluiu. (DK)



Segurança pública



Olimpio Gomes (PDT) expressou preocupação com o sistema de prevenção contra incêndio da Casa, mais especificamente o do refeitório, reformado recentemente. Segundo Gomes, os splinters, dispositivos anti-chama, continuam com as travas e, em seu gabinete, o detector de fumaça não está funcionando. Gomes também comentou que esteve na Academia de Polícia Militar do Barro Branco para participar de seminário, juntamente com outras autoridades, onde foi discutido "o aperfeiçoamento da segurança pública e Justiça em todas as fases da persecução criminal". (DK)



Transporte público



Referindo-se à reunião sobre o trecho norte do Rodoanel, Luiz Marcolino (PT) criticou a ausência de autoridades de vários âmbitos do poder público. "Solicitamos uma audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para discutir essa mudança, porque a construção desse trecho causará grande impacto ambiental e social". Marcolino também pediu reunião com presidente da CPTM para debater ampliação da estação de trem Varginha, que prevê desapropriação de moradores que vivem no entorno, e unificação de duas estações de trem, da CPTM, na zona oeste de São Paulo. (DK)



Expresso ABC



Donisete Braga (PT) cobrou mais investimento por parte do governo no setor de transporte público do Estado e afirmou ser inaceitável episódios como o ocorrido na estação Corinthians-Itaquera em que os usuários esperaram cerca de 20 minutos para conseguir entrar no trem. Braga disse que José Serra, quando governador, assumiu compromisso de construir o Expresso ABC com previsão de entrega para este ano. "Hoje, o governo de Geraldo Alckmin prometeu o Expresso ABC para 2015. Isso é preocupante", finalizou. (DK)



Futebol clube



"O XV de Novembro é um time histórico, reconhecido no Estado, que, na década de 1960, representou o Brasil na Europa", comentou Roberto Morais (PPS), que parabenizou o clube de futebol de Piracicaba pela vitória no último domingo, 24/4, garantindo acesso à série 1 do campeonato paulista. "O município, que tem Fatec, Poupatempo, polos automotivo e tecnológico, agora tem essa alegria de ter o seu time tradicional voltando à principal série do campeonato", comemorou. (DK)



Inconcebível



Após visitar o aterro sanitário Pajoan, em Itaquaquecetuba, o deputado Alencar Santana (PT) ressaltou que o advogado da empresa responsável pelo local não conseguiu esclarecer para a imprensa as causas do deslizamento de lixo ocorrido no dia 25/4. "Vi cenas horríveis. Sem contar o odor, que é insuportável." Santana reclamou que a Cetesb não adotou providências contra o aterro e informou que o fechamento do local se deu por intermédio da prefeitura. "Há riscos de novos deslizamentos e suspeitas de que uma pessoa esteja soterrada em meio ao lixo." Santana ainda comentou o desligamento de parlamentares do PSDB. Para ele, os militantes do partido estão perdidos. (LP)



Foi tarde



Pedro Tobias (PSDB) disse ao seu antecessor, Alencar Santana, que até hoje os políticos do PSDB não foram alvos de processos no Supremo Tribunal Federal e perguntou: E a quadrilha que José Dirceu comandava em Brasília?" Sobre a saída de Walter Feldman do partido, Tobias afirmou que há dois anos ele próprio solicitou a expulsão de Feldman do PSDB. "Todos sabem o que ele e Gilberto Kassab aprontaram na cidade. Vá com Deus. Deveria ter saído antes." (LP)



Mau cheiro



Outro deputado a falar sobre o aterro Pajoan foi Milton Vieira (DEM) que sugeriu a constituição de uma frente parlamentar para impedir que o aterro volte a funcionar. Vieira também ressaltou que a administradora do aterro já enfrentou problemas judiciais em Manaus. Sobre o odor no local, Vieira ratificou a informação de Alencar Santana: "Realmente é insuportável". (LP)



Segurança



Autor de uma indicação ao Congresso Nacional e de uma moção à Secretaria de Segurança Pública do Estado com o objetivo de enaltecer o trabalho dos policiais civis e militares, o deputado Itamar Borges (PMDB) acredita que o governo do Estado vai corrigir as distorções exisitentes entre as corporações. "Os policiais do Estado prestam um brilhante trabalho à população." Borges ainda apelou ao Congresso pela aprovação da PEC 549/2006, que trata do plano de carreiras das polícias. (LP)



Ordem do Dia



O Plenário aprovou requerimentos de urgência ao Projeto de Resolução 19/2011, da Mesa, que regulamenta a LC 1.136/2011, que criou cargos nos gabinetes parlamentares da Casa, e ao Projeto de Lei 69/2011, do governador, que trata de concessão de imóveis por parte do Estado. (MM)



Reclamação



O líder do PT, Enio Tatto, reclamou da publicação da composição das comissões permanentes da Casa sem que a bancada do PT fosse consultada. Segundo ele, a proporcionalidade não foi respeitada e o PT não concorda com o que foi divulgado. "Nesta quarta-feira, haverá uma reunião para decidir sobre as alterações dessas composições que deverão ter a proporcionalidade partidária garantida." (MM)

alesp