Cresce em todo o mundo, e também no Brasil, a preocupação com as áreas contaminadas por rejeitos produzidos pela sociedade moderna. Fruto de uma política inadequada que não se preocupava com a melhor destinação das sobras da sociedade, os resíduos, também chamado de lixo, se avolumam, abarrotando áreas com vida útil de poucos anos.

Na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, esse tema está sendo visto como prioridade, haja vista, a constituição de um GT - Grupo de Trabalho de Resíduos, do qual fazemos parte, que estará realizando seminários para podermos encontrar caminhos desejáveis para os nossos rejeitos. Entidades públicas e privadas serão convidadas para estarem trazendo subsídios a nós parlamentares.

Cerca de uma dezena de projetos de leis que versam sobre o tema resíduos tramitam na Assembléia e é meta do nosso Grupo de Trabalho incorporá-los num grande projeto, a exemplo do que vem ocorrendo na Câmara Federal, para que São Paulo tenha o seu Plano Estadual de Resíduos.

A Cetesb já tem um levantamento das condições da destinação dos resíduos de cada município paulista e é preocupante o número de lixões a céu aberto que recebem toda sorte de material. Para se ter uma idéia, para todo o Grande ABC, com seus 7 municípios e cerca de 2,5 milhões de habitantes, temos dois locais aprovados pela Cetesb para a destinação de nossos rejeitos domésticos e um para rejeito industrial, sendo que o Aterro São Jorge de Santo André encontra-se em seu limite de recebimento de material.

Esse tema é tão relevante que o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) encaminhou recentemente à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e ao Ministério Público Estadual um ofício solicitando que a Cetesb execute análises de risco nas áreas reconhecidamente contaminadas do Estado. A Cetesb já mapeou 250 áreas contaminadas. Para o Consema, a Cetesb precisa de avaliações independentes e não somente das próprias empresas poluidoras. Análises de risco investigam não só áreas atingidas, mas também rotas de fuga da poluição e populações possivelmente atingidas.

Suspeita-se que o número de áreas contaminadas em São Paulo deve chegar 2,5 mil. Milhares de moradores estão expostos de várias maneiras, sendo que em alguns casos usam água de poço artesiano, que pode estar contaminado.

O Conama - Conselho Nacional de Meio Ambiente tem ditado resoluções importantes que estabelecem prazos para que determinados resíduos não abarrotem os nossos recursos hídricos, como é o caso dos pneus, que deverão retornar, depois de usados, aos seus locais de origem, ou seja; é o fabricante de deverá dar uma destinação correta ao seu lixo.



*Giba Marson é deputado estadual pelo PV