Segundo deputado, governo sabia que não teria recursos do Banco Mundial para saneamento ambiental


09/05/2005 16:39

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De acordo com o deputado Donisete Braga (PT), desde o dia 10 de maio de 2001, o Governo do Estado de São Paulo tem conhecimento de que o Ministério do Planejamento não aprovaria o empréstimo de US$ 223,4 milhões do Banco Mundial para o Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê, que envolve sete prefeituras e recursos de US$ 1,5 bilhões. Segundo o parlamentar, esse dado não foi comunicado aos parceiros para esconder que o projeto tinha sido considerado tecnicamente inviável nos moldes como havia sido elaborado. A decisão encontra-se na Resolução 242/2001 do Ministério do Planejamento.

Braga diz que obteve a informação na sexta-feira, 6/5, em Brasília, na audiência que teve audiência com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, José Carlos Rocha Miranda. "Estranhamente, o Governo do Estado não repassou esta informação aos sete municípios envolvidos e continuou insistindo na mesma proposta", afirmou o deputado. Segundo ele, tal fato demonstra a falta de interesse do Estado com a questão do saneamento ambiental.

Segundo o deputado, o órgão técnico considerou que, pela abrangência das ações, montante dos recursos e número de envolvidos " Governo do Estado, Secretaria do Meio Ambiente, Sabesp, CDHU, Banco do Brasil, sete prefeituras entre outras entidades ", o projeto poderia se tornar inexeqüível. "Por três vezes os representantes do Estado foram orientados a modificar o projeto, mas não o fizeram", disse o deputado. O secretário Rocha Miranda se dispôs a realizar reunião sobre o assunto com representantes das prefeituras envolvidas: São Paulo, Santo André, São Bernardo, Diadema, Guarulhos, Mogi das Cruzes e Suzano. Para Donisete, "os prefeitos precisam ser urgentemente informados e o secretário está disposto a ajudar na elaboração da nova proposta, que pode ser individual", explicou. Segundo o deputado, os recursos externos existem e é preciso que se dê mais atenção ao problema.



dpbraga@al.sp.gov.br

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