Da assessoria da liderança do PV

Os deputados do Partido Verde apresentaram moção apelando ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que determine à Marinha do Brasil a suspensão dos exercícios de tiro como parte do treinamento de guerra realizado na chamada Ilha Principal do Arquipélago de Alcatrazes, situado a cerca de 45 quilômetros do Porto de São Sebastião, Estado de São Paulo.

A propositura de nº 29/2005, destaca que o arquipélago é um verdadeiro santuário ecológico, com o maior ninhal de aves marinhas das costas Sul e Sudeste do Brasil, além de reunir centenas de espécies de plantas e animais, muitas delas que evoluíram isoladas do continente nos últimos dez mil anos, tornando-se espécies únicas no mundo. Algumas dessas espécies estão ameaçadas de extinção. Toda esta riqueza biológica motivou a incidência de diversos diplomas legais sobre Alcatrazes, como o Código Florestal, o Tombamento pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado), as Constituições Federal e Estadual, a Resolução CONAMA 01/86, a criação da APA Municipal de Alcatrazes, a Convenção da Biodiversidade, além de outros acordos internacionais para a proteção das aves migratórias, todos com a finalidade de defender e preservar a natureza e a diversidade de espécies que o arquipélago abriga.

Apesar de todos esses documentos legais, a Marinha do Brasil utiliza a Ilha Principal, em sua porção denominada Saco do Funil, para realizar treinamento de guerra, disparando projéteis em direção aos alvos pintados nas encostas.

Assinam a moção enviada ao Presidente Lula os deputados Giba Marson, Padre Afonso Lobato, Paulo Sérgio, Ricardo Castilho e Tiãozinho da Farmácia.

Incêndio

No ano passado, no período de 30 de novembro a 06 de dezembro, os treinamentos de guerra foram interrompidos devido a um incêndio que devastou 200 mil metros quadrados de área verde da Ilha Principal e que pode ter sido provocado pelos tiros disparados das embarcações militares. Em virtude deste incêndio e dos outros danos que os exercícios vêm causando ao Arquipélago de Alcatrazes, o IBAMA " Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis " embargou o uso da raia de tiro, em 15 de março deste ano, mas a Marinha Brasileira já recorreu contra as autuações e o embargo para continuar utilizando aquela área.

O líder do Partido Verde na Assembléia Legislativa, deputado Giba Marson, explicou que o Arquipélago de Alcatrazes precisa ser protegido para que não ocorram mais prejuízos ao meio ambiente e às espécies que ali habitam. "É incompatível com o pensamento verde planetário, dentro do conceito de desenvolvimento sustentável, usar uma unidade de conservação como local de exercício de tiro. O Arquipélago de Alcatrazes é um santuário ecológico único e deve ser protegido como uma das grandes riquezas do Estado de São Paulo."

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