DA ASSESSORIA

Uma delegação de sete sindicalistas suecos da área metalúrgica, acompanhada de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), fez uma visita de trabalho, na tarde desta quarta-feira, 20/11/02, à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O convite para o encontro partiu do 1º secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado estadual Hamilton Pereira (PT), que recepcionou a delegação e levou-a a conhecer o plenário, onde assistiu ao pronunciamento de vários parlamentares. Posteriormente, seus membros conheceram as dependências do prédio da Assembléia e se dividiram em dois grupos de trabalho para fazer um balanço da visita.

Um dos grupos manifestou interesse em conhecer o funcionamento do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), criado por resolução da Mesa Diretora em dezembro de 2001. Entre as numerosas atribuições deste Instituto estão capacitar os servidores, subsidiar as atividades dos 94 deputados estaduais e estreitar as relações da Assembléia Legislativa com a sociedade civil organizada.

Durante a recepção, Hamilton Pereira falou sobre o funcionamento da Assembléia, suas funções como 1º secretário da Mesa Diretora, sobre o papel do presidente do legislativo paulista e em relação aos principais projetos em debates na Casa. "Entre as várias atribuições deste Parlamento estão a fiscalização dos atos do Executivo, bem como da aplicação dos recursos públicos, e a elaboração de leis", resumiu o deputado sobre a dinâmica de funcionamento da Assembléia.

O 1º secretário disse que lhe compete, entre outras iniciativas, a administração financeira, a gestão dos mais de três mil funcionários e dos processos de licitação da Casa. Resumiu com a seguinte frase o papel do presidente da Assembléia: "É o representante do Parlamento estadual perante toda a sociedade paulista". Abordando os principais projetos em tramitação, destacou dois, ambos de iniciativa do Executivo: a cobrança pelo uso da água no Estado de São Paulo e o Orçamento Estadual de 2003 que, segundo ele, deve ser votado até o dia 20 de dezembro próximo.

Sobre o projeto de cobrança pelo uso da água disse que deverá ser aprovado porque há a concordância de praticamente todas as bancadas. Um dos sindicalistas quis saber se o PT também é favorável ao projeto. "O PT votará favoravelmente para evitar que a natureza continue a ser agredida e também para garantir esse recurso natural para as futuras gerações". Quanto ao Orçamento, explicou aos sindicalistas suecos que seu valor total para o ano de 2003 está estimado em R$ 47 bilhões e que, atualmente, está em fase de debate das emendas apresentadas pelos deputados.

Ao final da recepção - que aconteceu no gabinete da 1ª Secretaria - Hamilton Pereira destacou a importância da visita da delegação de sindicalistas metalúrgicos não só para o Parlamento paulista como também para o Brasil. "A Suécia tem muitas empresas do ramo no Brasil. A troca de experiências com a CUT sobre como os sindicatos se organizam na Suécia é importante para as relações dos sindicatos brasileiros com as filiais destas empresas no Brasil", comentou lembrando que ele também foi metalúrgico e sindicalista em Sorocaba.

Compuseram a delegação sueca os seguintes metalúrgicos: Erland Lindkvist, secretário Internacional dos Metalúrgicos da Suécia; Bengt Lindgren, diretor do Sindicato da Atlas Copco; Kjell Wallin, diretor do Sindicato da Scania; Malin Rosén, diretor do Sindicato da Ericsson; Kenneth Carlsson, diretor do Sindicatoda SKF; Setena Sjöqvist, pesquisador metalúrgico da Suécia e Oscar Stenström, diretor do Centro Olof Palme. Os dirigentes da CUT presente à visita são Fernando Augusto Moreira Lopes, secretário geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), secretário de Administração e Finanças da CNM/CUT, Almir dos Santos Alves, assessor da CNM/CUT, mais a tradutora/intérprete Cristina Fontoura.

Sistema do governo na Suécia

DA REDAÇÃO

A Suécia é uma monarquia constitucional com um governo parlamentar. O Poder Executivo cabe ao Conselho de Ministros ("Regeringen"), que é responsável perante o Parlamento (" Riksdag"), o qual detém o Poder Legislativo. O Parlamento é constituído por 349 deputados eleitos com base na representação proporcional.

No início dos anos 90, a economia sueca entrou na mais grave e prolongada recessão desde os anos 30, o que resultou numa elevada taxa de desemprego e um aumento significativo do déficit orçamental global do setor público. As medidas adotadas para restaurar a economia tiveram como resultado reduções austeras da despesa pública e causaram impacto significativo sobre a política social do país.