Notas de Plenário


17/06/2008 17:47

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Cavernas liberadas



A assinatura de termo de ajuste de conduta, nesta segunda-feira, 16/6, em Santos, entre Ministério Público Federal, Ibama e Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que permitirá a reabertura dos parques do Jacupiranga e Intervales, onde se localiza a Caverna do Diabo, foi festejada por Simão Pedro (PT). O deputado destacou a importância econômica da exploração turística das cavernas, localizadas na região mais pobre do Estado, o Vale do Ribeira, e lembrou que a interdição dos parques pelo Ibama deveu-se à falta de apresentação, pela Secretaria do Meio Ambiente, de plano de manejo das cavernas, o que deverá ser finalizado em até dois anos. (MF)



Petroquímica e áreas contaminadas



A importância para a região do ABC da parceria, firmada no último dia 12/6, entre a Petrobras e a Unipar, formando a Quattor, que será a segunda maior indústria petroquímica brasileira, foi apontada por Donisete Braga (PT), que saudou a geração emprego e renda e a diversificação da economia da região. O parlamentar ainda cobrou ação da Cetesb sobre o aumento no número das áreas contaminadas no Estado " que passaram de 255, em 2002, para 2.272, sendo que 80% delas estão relacionadas com postos de combustíveis " e a aprovação do PL 368/2005, do Executivo, que trata da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas. (MF)



Apoio à greve dos professores 1



"A culpa da greve dos professores é do governador e da secretária estadual da Educação, que não fizeram uma reforma na educação", disse Carlos Giannazi (PSOL), discorrendo sobre os problemas que atingem a educação pública nos 13 anos de governo do PSDB, como sucateamento das escolas e falta de investimentos físicos e em recursos humanos. Giannazi informou que apresentará PL revogando o decreto 53.037/2008, que altera as normas de remoção e substituição de docentes, alvo de críticas da comunidade escolar, que "não agüenta mais desmandos". O deputado pediu a votação do PL 1066/2003, que estabelece o Plano Estadual de Educação. (MF)



Apoio à greve dos professores 2



"Todos nós estamos acostumados a ouvir que a Educação é prioridade, mas a prática do dia-a-dia do governo do Estado há anos não confirma isso", declarou Carlinhos Almeida (PT), ao prestar seu apoio à greve dos professores. Ele reclamou do fato de que todas as medidas governamentais são impostas sem diálogo, em pacotes por vezes com fins eleitorais, como as propostas das escolas em tempo integral e da progressão automática. "A Educação não pode ser tratada dessa forma", disse Almeida, que pediu a aprovação do Plano Estadual de Educação, que define uma política de valorização para o setor. (MF)



Capela entregue



"São Miguel Paulista está em festa porque recebeu de volta a capela São Miguel Arcanjo totalmente reformada", comemorou Simão Pedro (PT). As obras foram iniciadas em 2006, após autorização do governo federal, e teve o patrocínio das empresas Petrobras, Votorantim e Banco Itaú. A capela foi fundada em 1560 e construída em 1622 pelos jesuítas. Sua primeira restauração aconteceu em 1940. "A capela é considerada patrimônio histórico, motivo de muito orgulho para a zona leste", afirmou Simão Pedro. A idéia, segundo ele, é transformar a capela em museu. O deputado ainda parabenizou todos os membros da igreja envolvidos na reforma. (GF)



Morte do sargento Patriota



Olímpio Gomes (PV) lamentou a morte do sargento Jefferson Patriota, ocorrida no último domingo, 15/6. "Ele era presidente da Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos do Estado de São Paulo (APMDFESP) e saiu da ativa após ser baleado e tornar-se paraplégico. O sargento teve uma história de luta e foi um grande defensor da polícia", afirmou. Gomes homenageou o sargento, dizendo que "sua morte foi uma perda irreparável e que ele sempre será lembrado como sinônimo de luta e reflexo de vitória". Jeffeson Patriota faleceu após complicações no seu quadro de saúde. "Esteja em paz, com Deus", desejou Gomes. (GF)

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