Sancionada lei que cria gratificação especial de atividade técnico-desportiva
17/04/2006 17:22
Depois de ser discutida e aprovada pela Assembléia Legislativa, foi sancionada pelo governador do Estado na quarta-feira, 12/4, a Lei Complementar 993/2006, que institui a gratificação especial de atividade técnico-desportiva (GEATD) para os integrantes das classes de técnico desportivo, chefe de inspetoria de esportes e recreação e delegado regional de esportes do quadro da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e que se encontram em efetivo exercício na Coordenadoria de Esportes e Lazer.
A votação do Projeto de Lei Complementar 46/05, que deu origem à lei, aconteceu na Alesp durante sessão extraordinária do dia 22/3, e foi acompanhada pelo secretário Lars Grael. Conforme palavras do secretário no dia da aprovação do PLC, a concessão do reajuste é uma resposta de gratidão aos servidores, que são verdadeiros promotores do esporte e da saúde no Estado. "São Paulo só é o carro-chefe do esporte nacional, com 80 anos de Jogos Abertos do Interior e 50 anos de Jogos Regionais, por causa dos técnicos desportivos e dos professores de Educação Física."
A lei sancionada concede aos servidores reajuste de 100%, elevando o salário inicial de técnico desportivo de R$ 470 para R$ 940. Segundo o texto, as despesas resultantes da aplicação da lei correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento vigente e também se aplicam aos aposentados que passaram à inatividade anteriormente à data de sua publicação desde que, por ocasião da aposentadoria, estivessem em exercício na Coordenadoria de Esportes e Lazer.
Executivo e Legislativo empenhados
No dia 13/2, delegados e inspetores regionais da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer reuniram-se com o presidente da Assembléia Legislativa, Rodrigo Garcia, com o secretário Lars Grael e com o deputado Bispo Gê Tenuta (PFL). O objetivo do encontro foi sensibilizar o Legislativo paulista para a necessidade da aprovação do PLC 46/05.
Rodrigo Garcia destacou o trabalho de Lars Grael para a apresentação do projeto: "Jamais um secretário da pasta havia conseguido contar com o apoio do governador para uma iniciativa de tal natureza". O Legislativo, por sua vez, demonstrou seu empenho ao deliberar sobre o projeto da forma mais breve possível.
"Desde que assumi a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, percebi que os profissionais do esporte concursados e de nível superior estavam sendo injustiçados, recebendo salários ínfimos, incompatíveis com a qualidade do seu trabalho. Após algumas reuniões, conseguimos sensibilizar o governador a elaborar um projeto que corrigisse a defasagem salarial de funcionários da secretaria", declarou Lars Grael na ocasião.
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