DA REDAÇÃO

Nos próximos dias 28 e 29 de novembro será realizado na Assembléia Legislativa, no auditório Franco Montoro, o simpósio Atividade Parlamentar e Cidadania. Com apoio da Mesa Diretora e do Instituto do Legislativo Paulista, a Associação dos Assessores Técnicos Legislativos-Procuradores (AATL-P) pretende que o encontro abra a possibilidade de compartilhar informações importantes com pessoas de reconhecido nível técnico. As inscrições para o evento estão abertas até o dia 26/11, e podem ser feitas pelos telefones 3886-6040/6484/6893. Serão fornecidos certificados de participação .

A abertura solene do simpósio contará com a presença dos membros da Mesa Diretora da Assembléia, os deputados Walter Feldman (presidente), Hamilton Pereira (1o secretário) e Dorival Braga (2º secretário). Estarão presentes também o secretário Nacional de Justiça, Antônio Rodrigues de Freitas Júnior; o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado, Alexandre de Moraes; e o presidente da OAB/SP, Carlos Miguel Aidar.

Veja abaixo o programa do simpósio Atividade Parlamentar e Cidadania e as palestras que serão proferidas.

28/11

9h - Abertura solene

9h30 - "Democracia e Direitos Humanos" - Alexandre de Moraes, secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania.

14 h - "Imunidade Parlamentar" - Andyara Klopstock Sproesser, ex-procurador da Assembléia Legislativa, e Antônio Sílvio Magalhães Júnior, procurador da Assembléia Legislativa.

16 h - "Comissão Parlamentar de Inquérito" - Luís Carlos dos Santos Gonçalves, procurador da República, e Alexandre Issa Kimura, procurador da Assembléia Legislativa.

29/11

9 h - "O Controle da Constitucionalidade das Leis" - Sérgio Rezende de Barros, ex-procurador da ALESP, e Carlos Roberto de Alckmin Dutra, procurador-chefe da ALESP.

10h30 - "O Poder Legislativo e suas Atribuições no Estado" - Elival da Silva Ramos, procurador-geral do Estado, e Fernanda Dias Meneses de Almeida, professora da Faculdade de Direito da USP.

14 h - "Regimento Interno e Processo Legislativo" - Auro Augusto Caliman, secretário-geral Parlamentar da ALESP, e Rosa Maria Nacarini, procuradora da Assembléia.

16 h - Conferência de encerramento - com a presença de Amílcar Aquino Navarro, presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/SP, serão ministradas mais duas palestras:

"Ética e Responsabilidade Social", com a professora Maria Garcia, da PUC/SP; e "Ética Parlamentar", com a professora Márcia Teixeira da Silva, da Unesp/Araraquara.