Bloqueio de celulares em presídios

A metodologia para bloqueio de aparelhos celulares em estabelecimentos prisionais será discutida nesta quarta-feira, 24/5, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa, com a participação de representantes das operadoras de telefonia móvel (Vivo, Claro, TIM, Nextel) e da Anatel, entre outros convidados. O encontro acontece a partir das 14h30, no plenário José Bonifácio. A comissão é presidida pela deputada Célia Leão (PSDB).



Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável

A Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável, coordenada pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT), realiza mais uma audiência pública nesta quarta-feira, 24/10, às 13h30, no auditório Franco Montoro.

Solidariedade aos Povos Africanos

Acontece nesta quarta-feira, 24/5, a partir das 18 h, no auditório Teotônio Vilela, debate sobre a Semana de Solidariedade aos Povos Africanos. O encontro é promovido pelo deputado Sebastião Arcanjo (PT), autor da lei que instituiu a Semana como evento oficial do Estado e coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial.

Assédio moral em debate

Divulgar a Lei 12.250, que proíbe o assédio moral na administração pública estadual direta e indireta, é um dos objetivos do seminário que será realizado nesta quinta-feira, 25/5, às 9 h, no auditório Teotônio Vilela.

Participaração do evento, entre outros, representantes da Procuradoria Geral do Trabalho e de diversos sindicatos do setor público. Promulgada no início deste ano, a lei origina-se de projeto do deputado Antônio Mentor (PT) e define o que é assédio moral ("toda ação, gesto ou palavra, praticada de forma repetitiva por agente, servidor, empregado ou qualquer pessoa que, abusando da autoridade que lhe confere suas funções, tenha por objetivo ou efeito atingir a auto-estima e a autodeterminação do servidor, com danos ao ambiente de trabalho, ao serviço prestado ao público e ao próprio usuário, bem como à evolução, à carreira e à estabilidade funcionais do servidor"), determina que o gestor público tome providências para coibir sua prática e prevê punições a quem o praticar.

Reuniões de comissões

Comissão de Educação " Dia 25/5, às 15 h, no plenário José Bonifácio. Sob a presidência do vice Geraldo Lopes (PMDB), reúne-se para escolher seu novo presidente.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor " Dia 25/5, às 14h30, no plenário D. Pedro I. Presidida pelo deputado Romeu Tuma (PMDB), analisa, entre outros, o projeto que torna obrigatória a emissão em Braille, para os portadores de deficiência visual, das contas de serviços públicos.