Da assessoria da deputada Maria Lúcia Prandi

A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) voltou a cobrar do governo do Estado a urgente instalação de um Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), em Guarujá. A reivindicação foi reiterada em razão da fuga ocorrida na sexta-feira 16/9, na Cadeia Pública local, quando sete adolescentes infratores conseguiram escapar.

"Reafirmo que o local é um barril de pólvora. A situação é insustentável, mas o Governo do Estado continua omisso", critica Prandi. Segundo destaca a parlamentar, esta é a segunda fuga na Cadeia Pública em menos de dois meses, a primeira delas resultante de um motim dos presos adultos, ocorrida em 7/8. Desde o ano passado, a deputada vem cobrando providências, sem resultados.

Os adolescentes participantes da fuga ocupavam a chamada cela especial. "Chamar o local de especial é uma grande ironia, porque é absolutamente precário, desumano e indigno", afirma a deputada. Com capacidade para duas pessoas, sem iluminação elétrica e em precárias condições sanitárias, o xadrez abrigava 11 adolescentes no momento da fuga.

Prandi protocolou uma indicação na Assembléia Legislativa, dirigida ao governador Geraldo Alckmin, apelando para que as soluções não sejam mais postergadas. Os problemas também foram relatados em ofício dirigido ao secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho.

A parlamentar lembra que situação semelhante de precariedade do atendimento levou à morte de dois adolescentes na Delegacia da Infância e da Adolescência (Diju) de Santos, entre julho e setembro de 2003.

Ao reivindicar o NAI, a deputada destaca que a assistência proporcionada pelo núcleo é modelo na recuperação de jovens autores de ato infracional. O atendimento integrado inclui a Polícia Civil, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Febem e o Poder Público Municipal.

"O sistema já foi implantado com sucesso em diversos municípios", confirma Prandi. O exemplo mais destacado é o de São Carlos, onde foi praticamente zerado o índice de reincidência dos adolescentes em conflito com a lei.

mlprandi@al.sp.gov.br