PODER PÚBLICO É O PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELAS INUNDAÇÕES - OPINIÃO

Nivaldo Santana*
23/01/2001 18:56

Compartilhar:


Neste mês de janeiro, em que a cidade de São Paulo completa 447 anos, o paulistano tem motivos para comemorar, mas também tem graves preocupações. O início da nova administração popular, um dos bons motivos de comemoração, detecta com mais detalhes o que já sabíamos: a cidade foi abandonada e o patrimônio público saqueado nos últimos oito anos em que o malufismo esteve à frente da gestão municipal.

A constatação do descalabro em que se encontra o município é feita no dia-a-dia pelos paulistanos. À medida em que o céu escurece nos finais de tarde, aumenta o pânico dos moradores, porque eles podem ser os personagens das notícias de amanhã sobre novos alagamentos, inundações, deslizamentos, famílias desabrigadas e mortes. Muitas pessoas são obrigadas a abandonar seu automóvel para salvarem a própria vida.

Neste ano, por mais de uma vez, a cidade ficou sob estado de alerta. Praticamente em todas as regiões da Capital há problemas. Na Vila Nova Cachoeirinha, por exemplo, os moradores dizem, com ironia, que basta ameaçar chover que há inundações. O ex-prefeito Celso Pitta, nos atos de inaugurações dos piscinões do Jardim do Tiro e do Jardim Vista Alegre, havia prometido riscar do dicionário dos moradores a palavra inundação. Bastaram as primeiras chuvas de verão para os córregos e piscinões transbordarem e inundarem o entorno das avenidas Inajar de Souza, General Penha Brasil e João Paulo I, todas na região da Freguesia do Ó.

Não é razoável considerar que o fenômeno natural das chuvas de verão possa trazer conseqüências tão sérias para a população. É grave a omissão do poder público, até agora incapaz de planejar e pôr em prática uma política de macrodrenagem, envolvendo Estado e prefeituras, capaz de absorver o volume de águas que cai nos primeiros meses do ano. Especialistas no assunto afirmam que o desassoreamento do rio Tietê e o rebaixamento de sua calha são fundamentais, mas obras andam a passo de tartaruga, o que inviabiliza um plano realmente eficaz contra as inundações.

Associadas às obras do Tietê, as prefeituras da região metropolitana , principalmente a da Capital, precisam pôr em movimento um conjunto de obras e ações de regularização e limpeza dos córregos e bueiros, construção de muros de arrimo nas encostas, transferência de moradores das áreas de riscos etc.

Paralelamente, o poder público estadual e as prefeituras necessitam de equipes próprias para as emergências, autênticas brigadas de plantão permanente, do tipo resgate do Corpo de Bombeiros. Até mesmo placas de aviso com sinalização de rotas alternativas para fugir dos pontos críticos inexistem em São Paulo, com exceção do Vale do Anhangabaú depois da tragédia ocorrida em 98.

A população, principalmente a que mora ao lado de córregos e áreas inundáveis, precisa de uma nova consciência ambiental e sanitária. É prática ainda comum - com efeitos dramáticos - a destinação de lixo e dos mais diversos resíduos nos córregos e bueiros. O resultado é o progressivo agravamento das inundações e dos dramas daí decorrentes: perda de móveis, doenças e até mortes.

Preocupado com este problema, apresentei e a Assembléia Legislativa aprovou, em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei nº 791/97 que visa o combate e a prevenção das inundações.

O projeto determina o desenvolvimento de uma campanha de educação sanitária no Estado para esclarecer a população sobre os problemas sanitários e epidemiológicos causados pelas inundações. Também inclui no calendário escolar da rede estadual de ensino a Semana de Combate às Inundações, com o objetivo de promover cursos, seminários e debates no início das atividades escolares.

A criação de frentes de trabalho de combate e prevenção das inundações e de brigadas voluntárias, com incentivo fiscal para os participantes, também estão previstas no projeto aprovado. Os governos municipais e estadual precisam garantir à população moradia e segurança. Só assim, os aniversários da cidade serão motivos de maior comemoração e de menores preocupações.

Nivaldo Santana é deputado estadual e líder do PCdoB na Assembléia Legislativa de São Paulo.

alesp