Educação e Meio Ambiente são destaque entre os projetos dos jovens deputados

DA REDAÇÃO

Em sua terceira edição, o Parlamento Jovem, realizado em 9/11/01, refletiu as preocupações dos estudantes paulistas com a educação e o meio ambiente, tanto que os partidos da Educação e da Natureza formaram as maiores bancadas. Entre os projetos apresentados pela bancada da Educação, estão a realização de atividades culturais nas escolas durante as férias, através do Programa Férias na Escola; a criação de um conselho permanente de educação voluntária, para contribuir com a melhoria do ensino; a suspensão do regime de progressão continuada, de reclassificação e a sistemática de avaliação do rendimento escolar da rede pública do Estado de São Paulo; e bolsa universitária para estudantes de escolas públicas.

Entre os projetos apresentados pelos deputados que compuseram o Partido da Natureza está a criação do "fiscal fluvial", quando os pescadores se tornam fiscais do equilíbrio ecológico em sua; a implantação de um plano de revitalização do rio Tietê e a criação de usinas de triagem nos depósitos de lixo, para reciclagem e comercialização; o reaproveitamento das águas e criação de meios de preservação do meio ambiente; o cuidado com a água: criação da figura do Produtor de Água e a implantação de um controle rígido do consumo de água dos lençóis aquáticos e a recuperação da mata ciliar, com estímulo ao plantio e instituição do Programa de Implantação de Mata Ciliar ao longo das margens dos rios; e a criação de frentes de trabalho para o reflorestamento das margens das estradas e criação e manutenção de viveiros nas rodovias.

Dois projetos foram apresentados pelos deputados do Partido da Defesa do Consumidor. Um deles prevê que os produtos que saiam de circulação devam ser reaproveitados pela comunidade carente e o outro cria a Fundação do Consumidor Cidadão.

Dez deputados fazem parte do Partido dos Direitos Humanos. Eles apresentaram projetos que versam sobre menores, idosos, portadores de necessidades especiais e presídios. São eles: reestruturação da Febem; criação do Sistema Estadual de Assistência ao Menor Abandonado e de Recuperação do Menor Infrator; separação por idade dos menores infratores; concessão de benefícios fiscais a empresas que oferecem treinamento para adolescentes portadores de necessidades especiais; readequação dos meios de acesso para idosos e deficientes físicos nas estações de metrô; criação de postos para denúncias sobre a violência infantil; casa abrigo para meninas prostitutas e para menores que sofram danos morais e físicos; utilização de cardápios em Braille em estabelecimentos como restaurantes e lanchonetes; e critérios para construção de penitenciárias.

Os deputados do Partido do Emprego fizeram projetos criando postos regionais de atendimento ao trabalhador; regulamentando a profissão de catador de lixo; incentivo às empresas e profissionais autônomos que contratem ou mantenham contratados empregados jovens, que tenham entre 16 e 21 anos; e a obrigatoriedade de contratação de pessoas com mais de 50 anos por parte das empresas instaladas no território do Estado.

Na área dos esportes, representada por partido do mesmo nome, foram apresentados quatro projetos prevendo uma maior participação dos deficientes físicos na sociedade, estimulando e viabilizando a prática de esportes; implementação de programa de testes de aptidão vocacional esportiva entre alunos da rede estadual de ensino; concessão de incentivos para realização de projetos esportivos escolares; e criação do projeto Futuros Campeões Olímpicos.

O Partido da Habitação teve um deputado eleito, com projeto que dispõe sobre a criação do programa Moradia Digna, Vida Melhor. Já o Partido da Juventude, com cinco deputados eleitos, tem projetos a respeito de profissionalização dos jovens; reserva de espaços especiais para menores de 16 anos em estádios de futebol; criação de campanha e de disque denúncia para a erradicação do trabalho infantil no Estado; criação do Parlamento Jovem Municipal; e trabalho comunitário.

Os cinco projetos do Partido da Saúde prevêem: saúde e bem-estar para a sociedade; coleta de lixo e detritos hospitalares; notificação obrigatória de menores em coma alcoólico; criação de farmácia comunitária; esclarecimento e prevenção do câncer de mama, colo uterino e próstata; e criação de hospital pediátrico na região do Vale do Ribeira.

A área da segurança contou com a eleição de nove deputados, que defenderam os seguintes projetos: criação de Batalhão da Polícia Militar na região Sudoeste do Estado; obrigatoriedade de preparação e reciclagem constante dos policiais civis e militares; parceria para criação de unidades agrícolas de reeducação de presos; instituição do programa de geração de recursos financeiros destinados ao custeio e manutenção de detentos em estabelecimentos prisionais; criação de núcleo de apoio para pequenos infratores; segurança escolar; renovação do sistema de reeducação juvenil da Febem; obrigatoriedade de policiamento ostensivo à frente e nas imediações das escolas da rede pública estadual; segurança do transporte intermunicipal de passageiros no Estado.

Alguns desses projetos poderão inspirar projetos de deputados estaduais. Uma vez aprovados pela Assembléia, esses projetos poderão tornar-se leis.

Mulher ocupa presidência do Legislativo pela primeira vez

Pela primeira vez na história do Parlamento paulista uma mulher foi eleita para presidir a Casa onde se discutem e se votam as leis que valem para todo o Estado de São Paulo. Numa demonstração inédita de força da presença feminina na política, 64 deputados jovens elegeram Lídia Baião (Partido do Emprego, de Americana) presidente do Parlamento Jovem 2001. Por um dia, Lídia ficou encarregada de dirigir o andamento dos trabalhos em plenário e comandar os 94 estudantes que assumiram seus por um dia.

"O Parlamento Jovem antecipa aquilo que vamos ter brevemente: uma forte participação feminina na política", disse o governador Geraldo Alckmin, que abriu a sessão de posse dos deputados jovens, junto com o presidente da Assembléia Legislativa, Walter Feldman. Alckmin pediu que a Assembléia envie os resultados do Parlamento Jovem 2001 para o Executivo, "para que possamos refletir sobre suas propostas".

"Todos os dias temos votações como essas", lembrou Feldman, ao avaliar tanto o processo de eleição da Mesa Diretora como as fortes manifestações de apoio e desagrado vindas de uma galeria lotada por estudantes, pais e professores. No primeiro turno, concorreram três chapas e os resultados foram equilibrados: Democracia Já; Democracia Acima de Tudo e Justiça Duradoura. No segundo turno, com um apelo à união e à solidariedade entre as mulheres, a maioria de votos deu a vitória a Lídia.