Da assessoria do deputado Donisete Braga

O deputado estadual Donisete Braga (PT), presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, disse que o projeto de Flotação do Rio Pinheiros, com bombeamento para a represa Billings, está de volta ao debate com a discussão sobre a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental, Eia-Rima, na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) marcada para 21/2.

Quando implantou o projeto, em 2001, a Secretaria do Meio Ambiente dispensou o Eia-Rima. A Petrobrás gastou mais de R$ 60 milhões na implantação do sistema de flotação, cujos testes foram vetados pela Justiça em maio passado, justamente pela ausência do Estudo de Impacto Ambiental. Doniste Braga concorda com a realização de um Eia-Rima. "Pedimos isso à Justiça desde 2001", diz ele.

Juntamente com o deputado Antonio Mentor, também do PT, Braga ingressou com ação popular na Justiça Federal solicitando a realização do Estudo de Impacto Ambiental. Em maio de 2003, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) anunciou o início dos testes de flotação, que seriam monitorados por professores da USP, da Universidade Federal de São Carlos e por técnicos do Ministério Público Estadual, mas a Justiça paralisou a obra.

O que é

A flotação consiste em aglutinar resíduos por meio de lançamento de produtos químicos na água. Posteriormente, uma injeção de ar faz a sujeira flutuar (flocos) e ela é removida por meios mecânicos. Ambientalistas contrários ao projeto explicam que o sistema é eficaz na remoção dos contaminantes suspensos, mas não dos contaminantes dissolvidos. Segundo os técnicos, do nitrogênio amoniacal - a urina - só 10% é removido. Quanto ao lodo, ele seria tratado e depositado num aterro próximo à estação onde permaneceria por um período de dois anos.

Em funcionamento, o sistema vai reverter 10 m³/s de água do Pinheiros para a Billings. Numa segunda etapa, serão 50 m³/s. A finalidade é gerar energia elétrica na Usina Henry Bordem, em Cubatão.

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