Há tempos atrás prometia-se dentaduras, liberadas somente depois da eleição, ou então a doação de pares de sapatos, cuja entrega era à prestação: um pé antes e outro depois que o candidato já estivesse com a posse garantida. Folclore ou não, essas histórias podem explicar porque o brasileiro é tão ressabiado em relação a ações do Estado que se baseiam em oferecer algo a alguém.

Traçando uma radiografia da população paulista, vemos que 440 mil famílias encontram-se abaixo da linha de pobreza, ou seja, ganham menos do que um salário mínimo. Outras 825 mil recebem entre um e dois salários mínimos. Juntas, essas duas categorias somam quase 6 milhões de pessoas.

É um aglomerado que precisa da intervenção do Estado para garantir o mínimo de cidadania: que as crianças possam freqüentar escola e que as famílias tenham o que pôr à mesa. É a camada que mais precisa da presença do Estado, seja ela sob a forma de programas emergenciais de combate ao desemprego, de qualificação e requalificação de mão-de-obra, de geração de renda, entrega de cestas básicas e apoio financeiro.

Nesses programas, o governo do Estado tem conseguido atingir um universo de 1,3 milhão de famílias, seja por meio da entrega diária de leite, - 600 mil litros todos os dias no Viva Leite -, da distribuição de 200 mil cestas básicas por ano, das frentes de trabalho, que já atenderam 91 mil pessoas só na Grande São Paulo, e o projeto Bom Prato, que fornece almoço a R$ 1,00 à população carente.

Para complementar a renda dessas famílias, o governador Geraldo Alckmin lançou na semana passado o Renda Cidadã, programa que prevê um apoio financeiro de R$ 60 durante um ano, desde que elas mantenham os filhos na escola e a carteira de vacinação em dia. Pode parecer pouco, mas essa quantia vale muito para quem ganha menos do que R$ 180 em uma casa com quatro, cinco pessoas.

Inspirado no programa Bolsa-Escola, desenvolvido pelo ex-prefeito de Campinas, Magalhães Teixeira, o Grama, o Renda Cidadã tem uma característica diferenciada: baseia-se no fortalecimento familiar. Além de receber o apoio financeiro, essas famílias - que serão 50 mil até o final deste ano - vão ter acesso a programas de atendimento a todos os seus integrantes, para se evitar, por exemplo, gravidez precoce, uso de drogas. Integrando esses dois programas há um terceiro: a Agência de Desenvolvimento Social, que vai oferecer recursos a entidades do terceiro setor que, por intermédio da agência, criarão projetos de até R$ 30 mil para gerar renda.

O Renda Cidadã é um programa multifacetário, já que envolve a solução de um problema emergencial e dá condições para que essas famílias aos poucos se fortaleçam e cheguem até a desenvolver atividades que gerem renda. É o Estado colocando em prática seu papel de dar assistência aos que mais precisam. Dá o peixe num primeiro momento, mas também ensina a pescar.

*Duarte Nogueira é engenheiro agrônomo, líder do governo na Assembléia Legislativa, vice-presidente do PSDB de São Paulo e foi secretário de Estado da Habitação no governo Covas (95/96)