Da Redação

Encerrando a 1.ª Semana de Energia e Cidadania, coordenada pelo deputado Sebastião Arcanjo (PT), especialistas abordaram o tema Massificação do Uso do Gás Natural e sua Participação na Matriz Energética.

O palestrante João Bastos de Mattos, coordenador de Planejamento da Área de Gás e Energia da Petrobrás, afirmou ser este o momento decisivo para a discussão do tema e que a Petrobrás há tempos se preocupa com a questão da massificação do uso do gás natural. Segundo ele, a ampliação do consumo vai gerar divisas para o país, em função da redução da importação do GLP, diesel e derivados. "A poluição também será reduzida, melhorando substancialmente a qualidade de vida da população". De acordo com Bastos, as reservas nacionais de gás natural do Brasil são de 316 bilhões de m3, e provavelmente poderemos dispor de algo em torno de 657 bilhões de metros cúbicos - o que é de fundamental importância para a massificação do uso do gás.

O palestrante mencionou os benefícios proporcionados pela distribuição do gás: o transporte de gasodutos convencionais; a criação do gasoduto virtual, com a antecipação da criação de mercado consumidor; parcerias com as companhias de distribuição, já que o consumo de gás natural cresce 13% ao ano; melhoria da qualidade de vida dos consumidores residenciais e a possibilidade de integração com outros serviços públicos, como água, luz,esgoto. Para que o projeto tenha resultados práticos e positivos, João Bastos falou da necessidade de uma articulação ampla, da ampliação da infra-estrutura, do desenvolvimento tecnológico, da mobilização empresarial e de ações governamentais efetivas.

Distorções da carga tributária

Luiz Awazu, diretor de Marketing Comercial e Residencial da Comgás, discorreu sobre distorção que considera grave. Segundo ele, a carga tributária incidente sobre o gás natural é a mesma que incide sobre outros combustíveis fósseis, mas, pelo fato de contribuir para a redução da emissão de poluentes nas grandes cidades, o gás deveria contar com alíquotas mais baratas e acessíveis para população. Além disso, existe abundância desse combustível próximo aos grandes centros de consumo.

Transição para a maturidade

Paulo Ludmer, diretor executivo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia - Abrace, afirma que o fato de a indústria ser grande não significa que seja ruim. "A oportunidade de discussão em conjunto com esta Casa de Leis vem em boa hora para que se unam esforços com o objetivo de vencer encargos e tributos."

Tarifa Social

Refletir sobre o significado da energia para os consumidores residenciais de baixa renda foi o tema desenvolvido por Djalma de Oliveira, presidente dos Gasistas do Estado de São Paulo. "A diversidade de qualificação dos consumidores sugere a necessidade de subsídios para os menos favorecidos, pois é preciso olhar o gás natural como uma necessidade inerente ao ser humano, como a água e a luz. A participação deve ser de todos nesse processo, e o custo deve ser repartido", declarou.

O deputado Sebastião Arcanjo (PT), encerrando as palestras da Semana de Energia, ressaltou a importância da participação de todos e lembrou que será elaborado um documento público com todas as idéias expostas para provocar debates entre a sociedade e os governos federal e estadual.