Programa Nacional de Desburocratização realiza 1ª Videoconferência


18/11/2002 21:15

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DA REDAÇÃO

O governo estadual, representado por Daniel Annenberg , superintendente do Poupatempo, participou da 1ª Videoconferência da Desburocratização, promovida pelo Programa Nacional de Desburocratização em defesa do cidadão. Daniel relatou a experiência de São Paulo com o "governo eletrônico" e participou da troca de experiências com diversos órgãos do governo federal e de outros Estados, a partir da sala de videoconferência da Assembléia. Do Legislativo paulista, o superintendente do Poupatempo traçou um perfil das ações do Executivo para agilizar os serviços à população.

Annenberg externou o conceito de desburocratização que norteia as ações do governo paulista: " adoção de medidas pelo Estado para facilitar e agilizar a relação entre o Estado e o cidadão, nas rotinas de prestação de serviços e na tramitação de documentos necessários a essa relação". Para o representante paulista, as estratégias usadas para melhorar a relação com o usuário do serviço público são a redução de exigências; redução de tempo; dispensa de presença física; compartilhamento de base de dados; integração de serviços; eliminação da necessidade de intermediação; divulgação permanente; democratização da informação e mobilização do servidor.

Ações

O superintendente do Poupatempo afirmou que, apesar do governo paulista não possuir um programa formal, os resultados práticos são palpáveis: " Com o governo eletrônico conseguimos agilizar os processos internos. Hoje são mais de 40.000 mensagens eletrônicas por dia. Conseguimos uma economia de R$ 4,40 bilhões (1995/2001) na gestão dos serviços terceirizados; na gestão de locação de imóveis a economia foi de R$ 170,2 milhões (95/2000).Com IPVA eletrônico São Paulo teve um aumento da receita de R$ 1,2 bilhões em 1995 para R$ 2,1 bilhões em 2000". Como serviços aprovados pela população Annenberg citou o Poupatempo, que reúne em um único local diversos serviços públicos e os Infocentros. Por meio do Programa Acessa São Paulo qualquer pessoa tem acesso gratuito à internet por um período de vinte minutos e pode mandar e-mails, fazer consultas etc. Para o representante paulista, o esforço do governo deve ser na direção da gestão democrática, em que o cidadão tem acesso a informações que facilitem o acompanhamento das ações governamentais.

alesp