Satisfação

Ricardo Castilho (PV) saudou os vereadores de Lucélia, Diógenes Pinto Braga, Carlos Gasparotto e Maria Isabel Meireles, do Partido Verde e que compõem 1/3 dos 9 membros da Câmara Municipal daquele município. Além disso, o deputado fez uma homenagem especial aos membros da Casa pela demonstração de civismo nas sessões extraordinárias do dia anterior. "Há muito tempo não se via união de forças entre as diversas bancadas partidárias para aprovar o mais rápido possível os projetos de lei." O parlamentar referia-se ao PL apresentado pelo ex-governador Mário Covas, que estipula a cobrança pelo uso de água e outros. "Espero que exista neste plenário o espírito democrático e de compreensão para a defesa do interesse público até votarmos o orçamento."

(L. N.)

Agronegócio

Edson Gomes (PP) falou a respeito de um decreto assinado pelo governador e pelo secretário da Agricultura, Duarte Nogueira, há uma semana, no Palácio dos Bandeirantes, que autoriza a abertura da fronteira com o Mato Grosso do Sul, para o frigorífico A, B e C. São Paulo tem 13 milhões de cabeça de gado, e 70% da carne exportada sai do Estado. Com as fronteiras bloqueadas, num universo de 80 mil funcionários, haveria a demissão de 20 mil, em curto prazo. Por fim, o deputado falou sobre a febre aftosa. "Há 10 anos, no Estado de São Paulo, não há registros da doença e o governo tem tomado medidas para que ela não se instale aqui", disse.

(L. N.)

Despejo

Ênio Tatto (PT) se disse preocupado com 70 famílias que habitam o Conjunto São Bento 1, no Jardim Comercial em Campo Limpo, que receberam intimação do CDHU para desocupar suas moradias até quarta-feira que vem. O deputado reclamou do fato de que, no ano passado, apenas 60% da verba arrecadada para a moradia foi utilizada, enquanto continua havendo um grande déficit habitacional. Além disso, os moradores do Campo Limpo aguardavam acordo prevendo que o local apenas seria esvaziado quando efetuada a recolocação em outra habitação, o que não aconteceu. O parlamentar informou que os moradores realizarão assembléia no sábado para reivindicar uma solução e tentar prorrogar o prazo de despejo. "Quero registrar meu protesto e solidarizar-me com as famílias".

(L. N.)

Discriminação racial

Souza Santos (PL) falou sobre o secretário de Segurança, Hédio Silva Jr., também advogado de afrodescendentes, que se sentiu ofendido com a TV Record e a Rede Mulher, alegando disseminação de ódio e discriminação racial. O deputado disse não entender a acusação, uma vez que a TV Record tem apresentadores negros, programas voltados aos negros, além de transmitir programação da Igreja Universal na África. "Isso não é verdade. O Brasil é o segundo país em população negra no mundo, perdendo apenas para a Nigéria. Peço para que o secretário venha à Assembléia numa comissão para explicar sua declaração".

(L. N.)

Violência da oposição

Fausto Figueira (PT) disse ter se escandalizado ao assistir às ameaças de Artur Virgílio e Heloisa Helena de bater na cara do presidente. Fausto Figueira lembrou que esta mesma oposição elegeu Severino Cavalcanti. "Agora, quando José Dirceu, ao exercer seu direito de defesa, apelou junto ao Supremo Tribunal Federal, vemos em resposta na Câmara um processo violento que visa um linchamento político e moral que nos aproxima dos tempos da ditadura militar".

Ação civilizada

"A relação política é o limite da ação civilizada", disse Sebastião Arcanjo (PT) frente à questão do "direito de resposta" aos programas que a TV Record divulgou, com conotações de preconceito racial. Sebastião Arcanjo disse já ter conversado com o presidente da emissora, e que ficou estabelecido aguardar decisão judicial para uma atitude conciliatória. O parlamentar mencionou o cantor Netinho, que também estaria intermediando o problema. Sebastião Arcanjo lembrou dos deputados evangélicos na Assembléia Legislativa, com quem disse ter boas relações e que, certamente, frente a essa questão, saberão chegar a um consenso, independente de seus respectivos partidos.

Recuperação de adolescentes

O deputado Carlinhos de Almeida (PT) Atribuiu à incompetência do governador e do PSDB a nova crise vivida pela Febem. O parlamentar considera que os últimos acontecimentos são graves e afetam o presente e o futuro dos adolescentes que cometeram algum delito. Carlinhos de Almeida afirmou que não adianta o governador se eximir de responsabilidade, culpando o Poder Judiciário ou os prefeitos. Almeida pediu que o governador se esquecesse um pouco de sua campanha para presidente e se debruçasse verdadeiramente sobre o problema.

Comissão em dúvida

Milton Flávio (PSDB) contestou mais uma vez a validade das audiências públicas da Comissão de Finanças e Orçamento. Citou como exemplo a reunião da Grande São Paulo, que, segundo ele, não teve nenhum prefeito ou vereador presente. Milton Flávio apontou também que o Diário Oficial registrou, nessa audiência, presença de 50 pessoas de "duvidosa representatividade". O deputado afirmou ainda que, no montante dessas audiências públicas, 35 deputados da Assembléia Legislativa compareceram alternadamente, não representando assim a totalidade de parlamentares da Casa.

"Mãos de Tesoura"

Mário Reali (PT) afirmou que a Comissão de Finanças e Orçamento do biênio passado tinha outro tipo de atitude, que a de promover o diálogo com a população buscando encontrar formas de atender as demandas existentes. "era uma grande gaveta, onde os processos e as emendas eram guardados". Segundo ele, o então relator, deputado Roberto Engler (PSDB), era chamado "Roberto Mãos de Tesoura", e não aceitava nenhuma emenda feita pelos deputados. Para Mário Reali uma nova atitude da comissão prevê uma mudança de cultura e o fortalecimento do Legislativo Paulista, "ao construir um orçamento democrático, transparente". Sobre o site do deputado Milton Flávio, afirmou: "as emendas do deputado para a região de Botucatu, somam mais de 70 milhões de reais. É uma atitude irresponsável, já que o orçamento do Estado está no seu limite, segundo informações transmitidas pelo próprio PSDB". Em aparte, Milton Flávio disse ter feito emendas necessárias e acrescentou "Não são 50 gatos pingados que podem representar, de forma efetiva, um conjunto de 20 milhões de pessoas".

E.L.

"Quatro gatos pingados"

A deputada Ana Martins parabenizou a nova reitora da USP, Suely Vilela. "Pela primeira vez depois de mais de 70 anos a USP tem uma reitora mulher". A parlamentar considera muito importante sua proposta de aumentar as vagas no ensino noturno e fortalecer a graduação. Ana Martins falou sobre a importância das 49 audiências públicas organizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, que contou, segundo ela com diversos segmentos da população, além da participação de vereadores, prefeitos e deputados e disse que é inaceitável chamar de "gatos pingados" aqueles que estavam presentes nas reuniões "gatos pingados...", disse ela, "...são os que não chamam a população para discutir projetos importantes e significativos para o Estado de São Paulo.

E.L..

Violência policial

Simão Pedro (PT) criticou a violência policial, relatando incidente ocorrido recentemente, quando três educadores do Condeca foram detidos pela Polícia Militar e tiveram, mesmo após a exibição de documentos, armas apontadas contra eles, além de serem obrigados a deitar no chão, por ordem do sargento Aranda. "É lamentável que pessoas que trabalham com crianças e adolescentes sejam expostas a essa humilhação. Vamos exigir providências." O deputado também lembrou que dia 25/11 marca o dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. "Sou autor de lei que obriga as delegacias de defesa da mulher a funcionarem 24 horas", disse Simão Pedro, destacando que o governo de Lula tem endurecido a legislação que combate esse tipo de violência.

Febem

O deputado Sebastião Almeida (PT) comentou as afirmações do governador Alckmin sobre as entidades de direitos humanos. Almeida afirmou que ouviu no rádio o governador dizer que as ONGs incitam rebeliões na Febem. "Alckmin tem lavado as mãos e, agora, joga a culpa pela situação da Febem em entidades que só se preocupam com o bem-estar das crianças." Almeida afirmou que o governo precisa assumir a responsabilidade pela Febem. "Só este ano foram 33 rebeliões, o que significa que o modelo de gestão da instituição está falido."

Febem II

O líder do governo, Edson Aparecido, informou a Almeida que por várias vezes o governo tentou discutir a descentralização da Febem sem obter sucesso. "As cidades do interior, inclusive as governadas pelo PT, não querem a Febem em seus territórios." Aparecido disse ainda que o governo está tentando implementar mudanças na instituição, como a separação de menores por gravidade de delitos e também mantendo os jovens mais próximos dos familiares.