Da assessoria do deputado Simão Pedro



Em ofício endereçado ao governador Geraldo Alckmin, os deputados Simão Pedro e Mário Reali (PT) pedem informações relativas às providências que estão sendo tomadas para a convocação da Conferência Estadual das Cidades.

Segundo os parlamentares, portaria do Ministério das Cidades, de maio de 2003, ressalta a necessidade da realização, respectivamente até 15 e 30 de junho de junho, de conferências estaduais e municipais a serem convocadas pelo Executivo estadual e pelas prefeituras.

Convocada pelo Governo Federal, através de decreto publicado em 22 de maio, a 1ª Conferência Nacional será realizada de 23 a 26 de outubro, em Brasília. Sob a coordenação do Ministério das Cidades, deverá propor princípios e diretrizes para políticas setoriais de transportes saneamento e habitação, entre outras.

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