Concessão do aeroporto de Ribeirão Preto será modelo, diz governador


21/02/2001 16:18

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O aeroporto Leite Lopes, de Ribeirão Preto, será o primeiro a ser concedido à iniciativa privada e servirá de modelo a todo o Estado. O decreto que dá início ao processo de concessão foi assinado no dia 20/2, pelo governador em exercício, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.

"O decreto é um passo importante e pioneiro. Inicia-se aqui um processo que será o primeiro no Brasil, fruto de estudos, audiência pública e discussão com a sociedade civil. Ribeirão Preto já tem uma força agrícola incrível e terá cada vez mais no setor de serviços. O aeroporto vai incrementar sua infra-estrutura", disse o governador em exercício. Ele afirmou que a concessão do Leite Lopes servirá de modelo para todo o Estado e também para o país.

Segundo Alckmin, quando o decreto for assinado, o edital estará disponível na Internet para receber sugestões a partir da primeira quinzena de março e, se não houver grandes mudanças na formatação original, até o final do mês que vem deverá ser publicado em sua versão final.

O projeto prevê a concessão do aeroporto Leite Lopes por um período de 20 anos, com investimentos em modernização do aeroporto por parte da iniciativa privada na ordem de R$ 7 milhões a R$ 8 milhões, incluindo obras e desapropriações. O modelo a ser adotado na concessão é oneroso e vencerá a concorrência a empresa que oferecer o maior ônus ao Estado.

A concessionária vencedora da licitação ficará responsável não só pela operação, conservação e exploração comercial do aeroporto, mas também pela modernização e obras de ampliação que possibilitarão pousos e decolagens de linhas regulares e não-regulares.

Para o deputado Nogueira, que representou o presidente da Assembléia Legislativa Vanderley Macris na solenidade, a preocupação dos moradores do complexo aeroporto refere-se à questão ambiental e à contrapartida da empresa que assumir a concessão em construir um equipamento comunitário na região. "Já apresentamos ao secretário a proposta de aumentar de R$ 300 mil para R$ 500 mil o investimento que a concessionária terá de aplicar na construção de uma escola, posto de saúde ou área de lazer", disse o deputado.

Segundo o secretário dos Transportes, Michael Paul Zeitlin, a concessão do aeroporto de Ribeirão Preto irá proporcionar a criação de pólos mais dinâmicos fora dos centros como Santos, Sorocaba e Campinas. "O transporte aéreo é estratégico. Se quisermos ter grandes empresas no Estado, temos de investir na estrutura viária e aeroviária", afirmou.

De acordo com o superintendente do Departamento Aeroviário de São Paulo (Daesp), Dario Lopes, o aeroporto de Ribeirão será o primeiro do país a ter implantado um sistema de monitoramento de ruídos. Segundo ele, além dos investimentos previstos nos dois primeiros anos de concessão, a partir do terceiro ano a concessionária também terá de cumprir um cronograma de processamento mínimo de carga internacional.

Também participaram do evento o secretário estadual de Economia e Planejamento, André Franco Montoro Filho, e o prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci Filho.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Duarte Nogueira - 3886-6790/6794)

alesp