Notas do Plenário


18/02/2008 18:13

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Contas aprovadas



"Desfez-se campanha de calúnias com fundo político-eleitoral", afirmou Rui Falcão (PT), sobre o arquivamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do PDT acusando irregularidades nas contas da gestão Marta Suplicy. O deputado lembrou que José Serra, quando assumiu a prefeitura da Capital, usou essa desculpa para suspender o pagamento a fornecedores. Ele comparou o estardalhaço feito pela mídia na ocasião com o pouco destaque dado ao arquivamento, e disse que tanto o Tribunal de Contas como a Câmara Municipal aprovaram as contas do governo Marta. Falcão apontou problemas nas escolas públicas, como a falta de transporte e a permanência das escolas de lata.

(MF)



Prefeitura da Capital na contramão



Carlos Giannazi (PSOL) exigiu a revogação do Decreto 49.172/08, do prefeito Gilberto Kassab, que determinou o fechamento de quatro bibliotecas infanto-juvenis, por considerá-lo uma "afronta à educação", numa cidade cuja periferia é carente de espaços culturais. A Prefeitura da Capital está "na contramão do que o Brasil quer hoje", disse o deputado. Giannazi reclamou da situação de alunos que, por falta de transporte público, têm de andar uma hora para chegar à escola e atravessar a rodovia Anhangüera, e da "maquiagem" feita nas escolas de lata, que receberam alvenaria só na parte externa.

(MF)



Pior salário do Brasil



A entrevista dada nesta segunda-feira, 18/2, pelo governador José Serra à rádio "Jovem Pan" foi refutada por Olímpio Gomes (PV), pois as melhorias citadas nas áreas como educação, segurança pública e saúde não são condizentes com a realidade. Citando a situação da polícia, Gomes disse que a propalada redução da criminalidade é devida ao esforço da corporação, e pede que os elogios de Serra "se traduzam em atitudes". O deputado reclamou do descaso dos governos do PSDB com os recursos humanos, afirmando que PSDB significa em São Paulo "pior salário do Brasil".

(MF)



Notícias infundadas



A publicação pela imprensa de denúncias sem fundamento e sem a identificação da fonte foi atacada por Conte Lopes (PTB), referindo-se à notícia do jornal "O Estado de S.Paulo" desta segunda-feira, 18/2, que acusa policiais do 18º DP e membros da Rota de fazerem parte de chacinas, o que denigre toda a corporação policial. O deputado defendeu ainda a valorização da polícia, pois "quem prende o mau policial é o bom policial".

(MF)



Gastos secretos



Contrariando a tese do Executivo paulista de que não existem gastos secretos com os cartões de desconto disponibilizados para os servidores do Estado, o deputado Rui Falcão (PT) apelou aos seus pares para a constituição de uma CPI para "desvendar" os segredos dos cartões paulistas. Na opinião de Falcão, a maior exposição do governo paulista na mídia revela que sua imagem sofreu "arranhões" com o fato. "Ao contrário do presidente Lula, que atingiu o mais alto nível de popularidade."

(LP)



Repúdio



Carlos Giannazi (PSOL) lamentou a decisão da socióloga e secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, de extinguir da grade curricular as disciplinas de Sociologia e Filosofia. Atitude da secretária, enfatiza Giannazi, é contrária às determinações da Resolução 4/06, do Conselho Nacional de Educação, favorável ao ensino das disciplinas nas redes pública e privada de ensino. "O Estado de São Paulo é o único da federação a não adotar essa resolução." Giannazi lamentou também a existência de 76 escolas de lata em São Paulo. "Eles chamam de Projeto Nakamura, mas as reclamações de pais, alunos e professores continuam."

(LP)



Nota Fiscal Eletrônica



O deputado Olímpio Gomes (PV) voltou a falar sobre a não emissão da nota fiscal eletrônica pelo restaurante localizado no Palácio 9 de Julho. "A própria Assembléia não respeita a lei por ela aprovada. Será que o restaurante do Palácio dos Bandeirantes respeita?" Outros assuntos abordados por Olímpio foram as ausências de escadas externas nas edificações da Alesp e o requerimento de informações 19/08, encaminhado ao procurador geral de Justiça de São Paulo, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 18/2. Entre os questionamentos, o major quer saber se o Conselho Superior do Ministério Público autorizou o promotor de Justiça, Marcelo Mendroni, a se afastar de suas atividades funcionais para freqüentar curso na Universidade de Bolonha, na Itália.

(LP)

alesp