SACO DE MALDADES - OPINIÃO

Antonio Duarte Nogueira Júnior*
13/02/2001 17:34

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Dona Maria é uma das 600 pessoas que vão perder o salário de R$ 151 por mês, única renda de uma família com dois filhos e um pai desempregado. Trabalhava no programa Cidade Limpa, programa que começou a ser esvaziado pelo governo atual só porque foi criado na gestão anterior. Das 1.200 pessoas que tiravam o sustento da família trabalhando quatro horas por dia na limpeza de bairros e pequenas reformas, só vão sobrar 600 por mais seis meses.

Se dona Maria tiver sorte, pode ser enquadrada em um outro programa, que irão lançar só para ser batizado com a marca do novo governo. Deve passar a receber R$ 100 mensais durante seis meses. Além de ganhar menos, dona Maria ainda vai ter de arcar com mais gastos - 21% de reajuste na tarifa da água e outros 35% no final do ano, referentes ao tratamento de esgoto. Tem ainda que se preparar para o aumento do IPTU, já encomendado para o ano que vem. Dos R$ 100 que dona Maria pode receber, sobra quase nada para as compras da casa e muito menos para se investir na educação dos filhos.

Ela é apenas um exemplo de quem paga o preço do capricho político. Alegam que não têm dinheiro para manter o programa, quando, por outro lado, anunciam um aumento na arrecadação de impostos. Fecharam a contabilidade do primeiro mês de governo e já alardearam que a receita aumentou 22,07% e que a despesa caiu 6,34%, graças à política do governo.

O IPTU cresceu 13,02%, contando com um maior número de pessoas que preferiram quitar o carnê à vista, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), 23,63%.

Os maiores crescimentos foram registrados no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - 25,06%, Fundo de Participação do Município (FPM) - 29,04% e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) - 40,39%, todos em relação ao mesmo período do ano passado.

Os três últimos são justamente os impostos cuja arrecadação não depende do esforço do município. São transferências do Estado e no caso do IPVA, que depende mais do poder aquisitivo dos cidadãos para comprar cada vez mais carros e modelos mais caros do que propriamente da prefeitura. O esforço do município, mesmo, ficou só no discurso.

É muito triste assistir à dispensa sem critério de 600 pessoas que, antes do trabalho, sequer tinham almoço na mesa. Mais triste ainda é comprovar que a modernização da administração, o esforço do município para atrair empresas e gerar empregos, o rigor na fiscalização e a atenção a quem mais precisa ficaram só no discurso de campanha.

É muito mais fácil aumentar imposto e dizer que não se tem dinheiro para bancar uma frente emergencial de trabalho do que se fazer esforço para aumentar a arrecadação própria do município com ações eficazes. O Estado de São Paulo comprovou que isso é administrativamente possível. Saímos do vermelho para podermos, este ano, investir R$ 7 bilhões, mais do que todos os Estados juntos. Em Ribeirão Preto, esperávamos um governo modermo. Dona Maria que o diga.

*Antonio Duarte Nogueira Júnior é engenheiro agrônomo, deputado estadual, vice-líder do governo e vice-presidente do PSDB de São Paulo. Foi secretário de Estado da Habitação no governo Covas (1995/96)

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