Audiência sobre Orçamento 2010 em Guarulhos revela deficiências da região

Audiência Pública LOA 2010 em Guarulhos
26/08/2009 20:22

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Principais problemas apontados foram carência de saneamento básico e violência urbana



Com o intuito de ouvir as sugestões da população de Guarulhos e região, de emendas ao Orçamento estadual 2010, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira, 26/8, na Câmara Municipal da cidade, audiência pública com a presença do presidente da CFO, Mauro Bragato (PSDB), dos deputados Vitor Sapienza (PPS), Enio Tatto (PT), Uebe Rezeck (PMDB), Olímpio Gomes (PV), Luiz Carlos Gondim (PPS), do presidente da Câmara de Guarulhos, vereador Alan Neto, do presidente da Câmara de Suzano, vereador Israel Lacerda Filho, e do técnico da Secretaria de Economia e Planejamento, Maurício Hoffmann.

Muitos foram os inscritos para manifestações, entretanto, poucos apresentaram demandas. Boa parte dos oradores usou o tempo para tecer comentários sobre a política adotada pelo governo do Estado.

Após exibição de vídeo institucional sobre dados constantes na peça orçamentária, Bragato explicou ao público a dinâmica da tramitação do Orçamento e destacou a importância da participação popular nas discussões sobre a peça. Sapienza disse que o administrador público, tradicionalmente, foca a elaboração de um orçamento em receita, mas é preciso passar a considerar despesas como prioridade.

Rezeck destacou que a cidade de Guarulhos tem um potencial grande de crescimento e relevância no Estado de São Paulo. Olímpio Gomes criticou o governo do Estado e falou em defesa do funcionalismo estadual, relatando a situação em que se encontra a categoria, ante os péssimos salários e a falta de condições adequadas de trabalho, segundo sua opinião.

Tatto relatou que nas audiências públicas realizadas neste ano a comissão tem ouvido muitas reclamações, o que indica a necessidade de alterações no Orçamento, uma vez que na forma original o projeto é "uma peça de ficção".

Segundo Gondim, a região do Alto Tietê tem sérios problemas que vão desde a falta de saneamento básico à violência. Também lembrou as dificuldades na área da saúde, informando que não há atendimento oftalmológico adequado na região.

Israel Lacerda representou também as câmaras de vereadores do Consórcio do Alto Tietê e falou sobre a compensação ambiental a municípios que têm territórios inseridos em mananciais.

"Estamos aqui para receber a comissão mas também para reivindicar", afirmou Alan Neto, lembrando que Guarulhos tem a segunda arrecadação do Estado, porém tem muitos problemas. Página XXXXXXXXX

O técnico da Secretaria de Planejamento, Maurício Hoffmann, informou que a Pasta já promove audiências há 11 anos e que as reuniões têm o objetivo de aprimorar os investimentos públicos, sem contar ser uma oportunidade de mostrar a todos como é feito o Orçamento.



Saneamento e habitação



Herbert Seabra, da Associação dos Nordestinos de Guarulhos, pediu que a comissão preste contas sobre o que foi solicitado na audiência realizada no ano passado.

"A região do Alto Tietê sofre com o drama das enchentes", disse João Marques Neto, secretário de Obras de Guarulhos. Ele afirmou que plano diretor de drenagem do DAEE previa construção de piscinões em Guarulhos, mas não foi executado.

Auzeni Silva pertence ao Orçamento Participativo e classificou a habitação e o saneamento como os setores mais problemáticos de Guarulhos, de acordo com ele, por falta de investimentos públicos nos setores.

Wilson José Lourenço Jr., da Associação Comercial Empresarial, denunciou que não há um acesso viável para Guarulhos a partir das rodovias de seu entorno e tampouco a cidade tem acesso ao Parque Ecológico do Tietê.

Reverter o quadro de necessidades recorrentes em Guarulhos é o que deseja Firmino da Silva, do Conselho Municipal de Assistência Social.

Provável falta de investimentos em educação foi o enfoque de Valterson Mengalli, do Movimento de Juventude de Guarulhos.

Presidente do PSDB de Guarulhos, Carlos Campos, discorreu sobre as manifestações anteriores.

Vereadores de Guarulhos apresentaram demandas diversas. Geraldo Celestino pediu verbas para readequação de área destinada à construção de terminal rodoviário do Expresso Aeroporto no Parque Cecap. Guti pleiteou delegacias de polícia para mais três bairros da cidade e investimentos voltados à juventude. Edmilson Souza quer a presença de representantes do Executivo nas audiências públicas e implementação de Orçamento Participativo no Estado, além de fixação, por parte do governo, de política para o funcionalismo. Saúde, habitação e esporte são as áreas que mais precisam de recursos em Guarulhos, segundo o vereador Novinho Brasil. A vereadora Luiza Cordeiro discursou em defesa dos funcionários públicos, especificamente, os professores. A vereadora ainda pediu mais conjuntos da CDHU na cidade. Paulo Sergio Rodrigues quer ciência do destino dado às solicitações apresentadas e relatou os transtornos que afligem a saúde pública na região. José Luiz reclamou que as reivindicações anteriores não foram atendidas e falou sobre a questão do DAEE, sobretudo no que tange ao impedimento de a prefeitura realizar obras no entorno do rio Cabuçu. Professor Aurial criticou o governo do Estado e lembrou que o governo federal realizou investimentos em Guarulhos. Lamé reclamou que poucos são os parlamentares que destinam emendas à cidade e pediu o bilhete único intermunicipal. A vereadora Helena informou que melhorar a qualidade de vida dos habitantes de Guarulhos é algo que está ligado a moradias populares dignas. Ela ainda pleiteou unidade do Corpo de Bombeiros no bairro dos Pimentas. Gilemo, o último vereador a se pronunciar, explicou as dificuldades no setor de saúde e reivindicou melhor atendimento médico, em especial, em ortopedia e oncologia.

Para Biritiba Mirim, o vereador Everaldo da Silva solicitou compensação financeira em razão de o município ter 95% de área em mananciais. "Minha cidade está esquecida pelo governo."



Funcionalismo sempre presente



Maria da Guarda, da Comissão Consultiva do Iamspe, afirmou que os funcionários públicos estão mantendo o Hospital do Servidor sozinhos, sem o apoio do Estado."O serviço estadual de saúde está sendo entregue às organizações sociais e o servidor fica sem atendimento", protestou.

Do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário, Diva Ferreira, reforçou solicitação que já fez em audiências anteriores, que é um aporte de R$ 2 milhões para o Poder Judiciário honrar compromissos trabalhistas.

Denise Rykala, do Sindicato dos Funcionários do Centro Paula Souza, reclamou que o governo do Estado não prevê dotação para reajuste do funcionalismo.

Maria de Oliveira, da Comissão Consultiva do Iamspe, disse que a região precisa de serviços de qualidade. Se manifestou em prol dos servidores públicos.

Em nome da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, Maria Aparecida Leal, apresentou a pauta de reivindicações do segmento: pagamento de precatórios, atendimento pleno do Iamspe e melhores vencimentos, entre outros.

A última audiência pública para discutir o Orçamento estadual 2010 acontece no próximo dia 1º/9, a partir das 14h30, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa.

alesp