Comissão discute o pré-sal com Petrobras e Ministério de Minas e Energia


09/10/2009 20:19

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A Comissão de Serviços e Obras da Assembleia Legislativa realiza na próxima terça-feira, 13/10, às 14h, uma reunião especial com a participação da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia. Em pauta, estará a destinação dos recursos obtidos na exploração do pré-sal no Estado de São Paulo. O Seminário Pré-Sal " Conseqüências Socioeconômicas para o Estado de São Paulo e para o Brasil é uma iniciativa do deputado estadual Simão Pedro (PT), presidente da Comissão de Serviços e Obras.

Estarão presentes no debate Marcos Antonio Almeida, Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, José Roberto dos Santos, Secretário Executivo da Comissão Especial de Petróleo e Gás do Estado de São Paulo, e Almir Barbassa, Diretor Financeiro e de Relação com Investidores da Petrobras.

A camada pré-sal, que se estende por uma faixa litorânea de 800 quilômetros, do Espírito Santo a Santa Catarina, pode abrigar cerca de 100 bilhões de barris, o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo.

Hoje, discute-se a mudança nas regras para distribuição dos royalties entre os Estados produtores de petróleo. Os governadores não querem abrir mão dos recursos, mas o presidente Lula defende que a riqueza do pré-sal pertence aos 190 milhões de brasileiros e deve ser investida em educação, combate à pobreza, inovação tecnológica, cultura e meio ambiente.

O presidente da Comissão, Simão Pedro, defende a posição do Governo Federal e acredita que os recursos do pré-sal devem financiar um salto de qualidade na educação do Brasil. Um dos principais desafios para o setor, segundo o parlamentar, é aumentar de 7% para 10% o volume de recursos do PIB (Produto Interno Bruto) destinados à educação.

"Temos grandes problemas para serem solucionados no Brasil. Temos uma população de 11,2% de analfabetos entre os que têm mais de 7 anos. Só no Estado de São Paulo são 1,4 milhão de pessoas. Outro dado preocupante é o fato de que 60% da população não ter o Ensino Fundamental completo", diz Simão Pedro.



spedro@al.sp.gov.br

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