DA ASSESSORIA

O secretário de Energia, Recursos Hídricos, Saneamento, Obras e do Meio Ambiente, Mauro Arce, informou à deputada Maria Lúcia Prandi (PT) que os nove municípios que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista receberão, já a partir do primeiro semestre de 2003, US$ 250 milhões para recuperação ambiental. De acordo com o secretário, esse investimento possibilitará à região 95% de coleta de esgotos e tratamento de 100% do esgoto coletado. Quanto à extinção da Diretoria de Litoral da Sabesp, Arce afirmou que essa medida não comprometerá os investimentos. "Faz parte de um processo de enxugamento. A diretoria é um centro de custos. Houve a extinção do cargo e não da estrutura", assegurou.

"Ainda temos municípios com problemas graves de falta de água como Guarujá, São Vicente e Praia Grande, sem contar a deficitária estrutura de coleta e tratamento de esgoto. Em Guarujá, apenas metade da população é servida por coleta de esgoto", exemplificou Prandi. "Serei intransigente na cobrança do cumprimento dos prazos. Não podemos mais esperar. Se não avançarmos no oferecimento de infra-estrutura, teremos problemas gritantes com o aumento das populações fixa e flutuante incentivado pela facilidade acesso à Região, gerada pela pista descendente da Rodovia dos Imigrantes", concluiu a parlamentar.

Conforme explicou Mauro Arce, dos US$ 250 milhões US$ 100 milhões correspondem a recursos da própria Sabesp, e o restante virá do Japan Bank International Cooperation (JBCI). A obtenção do empréstimo ainda requer autorização do Senado, mas o secretário afirma que a aprovação é pacífica e deverá ocorrer em fevereiro, tão logo termine o recesso parlamentar.

Benefícios

Segundo o secretário, as obras de recuperação ambiental que a Sabesp executará na Região Metropolitana beneficiarão 1 milhão e 250 mil pessoas, conforme cálculos populacionais estimados para 2006. As obras programadas incluem mil quilômetros de rede coletora, 90 mil ligações domiciliares, sete estações de tratamento de esgoto, um emissário submarino de quatro quilômetros de extensão e ampliação da estação de pré-condicionamento de Santos para 5,5 m3 por segundo.

Quanto ao abastecimento de água, o secretário revelou que será viabilizado o Sistema Rio Branco, ainda não explorado, com captação centrada no Rio Branco, em Itanhaém. Com a obra, os sistemas Melvi (Praia Grande), Antas (Mongaguá), Moenda, Matão e Mabu (Itanhaém) e São João, Quatinga e Cabuçu (Peruíbe) terão sua capacidade aumentada em 1.100 litros por segundo, passando para 3.200 litros por segundo. Há também o compromisso do Estado em conceder atenção especial ao município de Guarujá. A principal obra - reversão do Rio Itatinga para o Rio Itapanhau - aumentará a capacidade de produção em cerca de 1.300 litros por segundo.