Parlamentar coordena Frente em prol da micro e da pequena empresa


03/07/2007 10:13

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A Assembléia Legislativa lança na próxima quinta-feira, às 10h30, a Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, com três coordenadores, Marco Bertaiolli (DEM), Vicente Cândido (PT) e Baleia Rossi (PMDB). Uma das principais missões do grupo será discutir, avaliar e modificar, se necessário, o projeto de lei do Simples Estadual que deverá ser encaminhado pelo governador José Serra para votação no início do segundo semestre. Além da tramitação pelas comissões da Casa, serão realizadas audiências públicas em diversos municípios, proporcionando a oportunidade da participação efetiva e democrática dos micros e pequenos empreendedores.

Bertaiolli informou que ocupa também o cargo de vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

"O nosso objetivo é que a legislação atenda realmente às necessidades, promova o desenvolvimento das micros e pequenas empresas, gere mais empregos e renda e diminua a informalidade", destacou Bertaiolli, que já possui um extenso currículo de participação no assunto através das Associações Comerciais. "O nosso objetivo é que as entidades representativas de classe, assim como a Assembléia Legislativa, sejam os principais focos irradiadores desta discussão".

A partir de domingo, 1º/7, encargos fiscais como IRPJ, IPI, CSLL, Confins, Pis/Pasep e o INSS Patronal passam para alíquota única. "Agora, precisamos que o Estado e os municípios também façam as suas adequações", comentou o parlamentar.

Uma prévia da mobilização dentro do Estado de São Paulo foi apresentada na última quarta-feira, 27/6, durante um almoço na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que contou com a presença do presidente da entidade, Alencar Burti, dos parlamentares que comporão a frente e do presidente da Assembléia, deputado Vaz de Lima. "Apresentamos como será a sistemática deste trabalho, que é uma reivindicação dos empreendedores de diversos segmentos desde 1996, quando começaram as primeiras discussões sobre o assunto", afirmou Bertaiolli.

mbertaiolli@al.sp.gov.br

alesp