Em resposta ao texto "Deputada denuncia demora na emissão de carteira que garante transporte gratuito a portadores de necessidades especiais", publicado no Diário Oficial do Estado de 18/2, a assessoria de imprensa da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) enviou os esclarecimentos abaixo:

"O prazo estabelecido para a emissão da Carteira de Identificação do Passageiro Especial (Cipes) na Região Metropolitana da Baixada Santista é de 20 dias, principalmente na área de São Vicente, onde a demanda é bem maior. A Cipes garante a isenção do pagamento da tarifa aos portadores de deficiências nas linhas intermunicipais das três regiões metropolitanas.

A EMTU/SP está trabalhando para diminuir ainda mais esse tempo, com a instalação de equipamento de informática na unidade da empresa na Baixada Santista (Praia Grande) e contratação de mão-de-obra. A intenção é reduzir o prazo de emissão para no máximo dez dias até meados de março.

Esclarecemos que as carteiras ainda não vencidas, que foram emitidas pelas operadoras, podem continuar sendo utilizadas nos ônibus metropolitanos, mas as vencidas não. Quem o fizer poderá ter o documento retido pelo motorista da empresa.

Para renovar a carteira, o interessado deve procurar o posto de saúde credenciado no seu município antes do vencimento, para garantir a continuidade de utilização do benefício.

A emissão da Cipes envolve várias etapas, para garantir a segurança e a qualidade do documento. Para obter a carteira, o procedimento é o seguinte:

·o interessado procura o posto de saúde credenciado em seu município, que pode ser conhecido no site www.emtu.sp.gov.br;

·passa pela perícia médica para obter o laudo padrão da EMTU/SP, no qual consta o Código Internacional de Doença (CID), previsto na legislação vigente, e o selo de segurança para evitar falsificações;

·o laudo é encaminhado à unidade da EMTU/SP na Baixada Santista (Praia Grande) para triagem;

·a empresa agenda a data para tirar a fotografia dos interessados para um prazo médio de 72 horas, tempo necessário para avisar o interessado; o material é enviado ao Posto do Passageiro Especial, em São Paulo, para a emissão da carteira; e

·a carteira é emitida e enviada de volta à Unidade da Baixada Santista, que a entrega ao posto de onde partiu a solicitação."