Rejeitadas emendas da bancada do abc


18/12/2002 16:25

Compartilhar:


DA ASSESSORIA

As 21 emendas ao Orçamento do Estado para 2003, apresentadas em

conjunto pela bancada de deputados estaduais da Região do Grande ABC,

resultado de muita discussão e consenso regional, foram todas rejeitadas no

parecer do Relator Especial, deputado Roberto Engler. Na prática, isso

representa rejeição também em plenário das prioridades regionais

amadurecidas nas reuniões da Câmara Regional do Grande ABC e Consórcio

Intermunicipal, órgãos suprapartidários que congregam prefeitos,

vereadores, deputados, técnicos e representantes da sociedade civil

organizada.

"É um contra-senso, um desrespeito. O relator não assimilou o grande

exemplo do ABC, que discutiu e apresentou em conjunto suas emendas, fato

inédito nesta Casa", lamentou o deputado Donisete Braga (PT). Segundo ele,

este fato deverá motivar discussões sobre mudanças no Regimento

Interno, bem como na redefinição do papel da LDO. "São necessários critérios

mais claros na tramitação do Orçamento. Não se pode descartar assim as

prioridades estabelecidas por uma região inteira", disse, informando que,

lamentavelmente, muitas emendas pontuais foram aprovadas.

Para o deputado petista, a rejeição de todas as emendas do Grande ABC

demonstra ainda centralização de poder do deputado tucano, orientado

pelo governador. " Alckmin elogiou o trabalho do Consórcio em torno das

emendas, disse que o ABC era prioridade de seu governo e sugeriu que outras

regiões administrativas adotassem o exemplo. Na prática, vimos o contrário",

lamentou. Entre as emendas rejeitadas estão, por exemplo, as que destinam

recursos para a conclusão do Hospital Mário Covas, para a instalação da

Faculdade Pública do ABC, construção de casas populares, reforma dos

Estúdios Vera Cruz e treinamento de policiais.

A rejeição da totalidade das emendas, segundo ele, reforça a idéia de que é

necessário fortalecer ainda mais os órgãos representativos da sociedade

para que a discussão sobre o Orçamento do Estado seja mais democrática,

popular e as prioridades estabelecidas sejam respeitadas.

alesp