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"Há necessidade de um trabalho de limpeza da polícia para tirar a banda podre. Precisamos limpar a polícia do mal policial", declarou o deputado federal José Genoíno, pré-candidato do Partido dos Trabalhadores ao governo do Estado de São Paulo, na abertura do seminário Projeto de Segurança Pública para o Estado de São Paulo, promovido pelo PT nesta segunda-feira, 11/3. "A promiscuidade na polícia é permissiva, pois, não esclarecer o crime é uma forma de estimulá-lo", ponderou o deputado, acrescentando que "segurança pública é uma questão de política pública e não simplesmente de governo".

O coordenador do evento, deputado Vanderlei Siraque, salientou que "o projeto do Estado de São Paulo deve seguir o plano de governo federal na área de segurança, adaptando-o à realidade de São Paulo".

Sob a coordenação de Isabel Figueiredo, professora de Direito Constitucional da Universidade Paulista (Unip), foi apresentado o Plano Nacional de Segurança Pública do Instituto Cidadania, procurando-se enfatizar as propostas para o Estado.

"Os nossos policiais são homens do século XIX, inadequados para o enfrentamento da nova realidade", salientou Roberto Aguiar, ex-secretário de Segurança do Distrito Federal. Para ele, "a segurança pública sozinha não resolve, pois precisamos articulá-la com os vários setores da sociedade, já que polícia é atividade de paz, de serviço à cidadania e não de militarização".

/N+/Desconstitucionalizar./N-/ Para o ex-coordenador de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a desconstitucionalização da segurança é primordial devido às pluralidades regionais. "Precisamos procurar soluções regionais, contemplando a diversidade que é o Brasil", comentou. Segundo ele, o foco central do projeto está na juventude, cujo genocídio, devido ao tráfico de drogas e armas, é preocupante. "É na guerra da periferia que morre boa parte dos jovens, daí a necessidade de intervir na área social, com políticas públicas sociais de novo tipo para inibir a violência", declarou.

O ouvidor geral do município de São Paulo, Benedito Domingos Mariano reclamou da falta de uma estrutura de polícia democrática no Brasil. Para ele "a Constituição de 1988 não repensou a polícia, por isso nossa proposta é a criação de um sistema único de segurança pública com a criação de um modelo novo de polícia no Brasil, passando, fundamentalmente, pela polícia estadual".

/N+/Propostas./N-/ Dentre as propostas apresentadas no Projeto de Segurança Pública para o Estado de São Paulo, elencadas por Mariano, estão: a criação do Conselho de Segurança Pública, vinculado ao secretário de Estado da Segurança Pública e integrado por representantes da sociedade civil, com a finalidade de desempenhar a política de segurança pública; instituição de Áreas de Segurança Pública, dividindo o Estado em circunscrições territoriais; unificação das academia e escolas de formação das polícias civil e militar; instituição da Corregedoria Única, integrada por membros das polícias civis e militares, vinculada diretamente ao gabinete do secretário de Segurança Pública e não aos comandos das polícias; e estabelecimento de vencimento mínimo compatível com a importância e a essencialidade da função policial.

Os trabalhos da período da manhã foram fechados com um diagnóstico preliminar da segurança no Estado.

O seminário prossegue no período da tarde, quando estão previstas discussões sobre o Crime organizado, Estrutura das polícias e Tecnologia policial no combate ao crime.