Notas do Plenário


02/10/2008 19:06

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Nenhum centavo



Carlos Giannazi (PSOL) criticou o governo estadual por não colocar em seu projeto do orçamento de 2009 investimentos para valorizar o funcionalismo público. O deputado fez a declaração ao comentar a greve dos policiais civis, que já dura 18 dias. De acordo com Giannazi, o excesso de arrecadação estadual é de R$ 20 bilhões em comparação com a do ano passado, o que permitiria ao governo investir em melhoria salarial para todos os servidores públicos. O parlamentar disse também que a oposição na Casa poderá condicionar a aprovação da peça orçamentária à abertura de negociação com os servidores. (BC)



Lista de Schindler



De acordo com Olimpio Gomes (PV), mortes de polciiais militares pelo crime organizado poderiam ter sido evitadas pelo Executivo. Gomes recebeu de policiais gravação de conversas telefônicas entre criminosos presos e comparsas soltos, datada de 4/4/08, discutindo a execução de três PMs que posteriormente sofreram atentados. Em maio, dois policiais citados na gravação foram alvejados com tiros de fuzil mas escaparam, um com parte do cotovelo arrancado e outro com perda total de seu carro. Em julho, outro policial, cujo nome também era citado no diálogo telefônico, foi executado nas proximidades da avenida Luiz Istamatis, na capital paulista. (BC)



Bom senso



Reivindicação da comunidade escolar do Jardim Campestre, bairro de Itapecirica da Serra, foi apresentada por Carlos Giannazi (PSOL). O parlamentar disse que a escola estadual Massaro Gashioka não atende a demanda local e que, ao invés de o governo aproveitar terrenos disponíveis para desapropriação e doá-los a fim de ampliar a escola, conforme solicitado pela comunidade, quer levar os alunos excedentes para uma escola situada do outro lado da rodovia Raposo Tavares, o que dificulta o acesso e coloca em risco a segurança dos estudantes. (BC)



Liberdade de expressão



Carlos Giannazi (PSOL) comentou o pronunciamento de Olimpio Gomes e manifestou sua perplexidade pelo fato de, por força de lei, os policiais militares não poderem se organizar para defender os próprios direitos. "Já se passaram 44 anos desde o golpe de 64, que transformou a Força Pública em Polícia Militar, e essa legislação ainda não foi alterada", lamentou o deputado. Para Giannazi, a lei desrespeita a garantia constitucional da liberdade de expressão. Ele também apelou a seus colegas da Assembléia para que assinem o requerimento de constituição da CPI da Segurança Pública. (AB)



Apelo por CPI



Por considerar extremamente necessária uma devassa na área da segurança pública, incluindo o Detran, Carlos Giannazi (PSOL) pediu apoio a seus pares para que possa ser instalada na Alesp uma CPI sobre a questão. O deputado ainda se disse "decepcionado" porque no Orçamento para 2009 "não há um centavo de aumento para o funcionalismo", e os valores anunciados para áreas estratégicas como Educação, Segurança e Saúde são insuficientes. Portanto, Giannazi anunciou que seu partido irá obstruir a votação da peça orçamentária. (MF)



Visão monocular



Marcos Martins (PT) pediu a aprovação do PL 591/2008, de sua autoria, que classifica a visão monocular, ou seja, a de quem enxerga somente com um dos olhos, como deficiência visual, pois seu portadores têm dificuldade na definição de profundidade e distância, o que limita sua colocação no mercado de trabalho. Martins preocupou-se com denúncia de uso de placas de amianto nas paredes de escolas públicas, pois o produto, proibido por lei de sua lavra, é cancerígeno. (MF)



Apoio à greve



"Manifestações de apoio à greve da Polícia Civil não páram de chegar", disse Olímpio Gomes (PV), que citou pesquisa da Folha/UOL, em que 90% das mais de dez mil pessoas consultadas solidarizam-se com o movimento. O deputado citou ainda anúncio de página inteira em jornal da zona norte da Capital e o fechamento, por uma hora, do comércio de Barretos em apoio à greve e pela reabertura de negociações. Gomes ainda reclamou da falta de previsão orçamentária de reajuste para os policiais no Orçamento 2009, "o que desmente a fala do governo, mostrando que o que é dito não se sustenta cinco minutos depois". (MF)



Visitas ao Plenário



A Assembléia Legislativa de São Paulo recebeu nesta quinta-feira, 2/10, a visita de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Carlos Humberto Volpon, da capital.

alesp