Araçatuba tem déficit habitacional e problemas no atendimento da Santa Casa

Audìência Pública LOA 2011
18/06/2010 21:33

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Participação popular  durante audiência<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2010/MARISA      geral1.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Davi  Zaia<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2010/MARISA5     zaia.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Davi  Zaia, Mauro Bragato e Edna Flor<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2010/MARISA4       zaiabragatoednaflor.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Edval  Antonio dos Santos, Davi Zaia e Mauro  Bragato<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2010/MARISA3        edvalantoniodossantos.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Mauro  Bragato (ao centro) presidente da CFO<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2010/MARISA1.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Cidade também aguarda instalação do fórum em sede própria



A audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento para debater a aplicação de recursos do Orçamento estadual para o exercício de 2011, nesta quinta-feira, 17/6, na Câmara de Araçatuba, teve início com a apresentação de um vídeo institucional sobre a importância da participação popular nas audiências públicas, produzido pela própria Câmara.

Edval dos Santos, vereador de Araçatuba, disse que apesar de a região arrecadar muito, ela está esquecida pelo governo do Estado no que se refere a investimentos. Segundo o vereador, há cerca de quatro anos a cidade aguarda a instalação do fórum em prédio próprio. Disse ainda que o município gasta muito com merenda escolar e que a Santa Casa necessita de, ao menos, R$ 1 milhão para melhorar o atendimento, instalando o acelerador nuclear já doado pelo Estado em locar apropriado (casamata com paredes antirradiação, conforme determinação do Conselho Nacional de Energia Nuclear).



Habitação e infraestrutura



O vereador lembrou ainda que a cidade tem um grande déficit habitacional e que a verba repassada pela CDHU para a prefeitura " R$ 14 mil por unidade " é insuficiente para construir uma moradia com quatro cômodos.

A duplicação da rodovia Elieser Montenegro Magalhães, que passa pelo Verde Parque, também foi solicitada, de forma a facilitar o acesso dos moradores do bairro a Araçatuba. Mais recursos para o trabalho da Defensoria Pública, instalação de universidade de medicina, reforma da rodoviária, ações de combate a enchentes e recuperação de prédios históricos foram outros pleitos.

Edgar Dourado, vereador de Andradina, relatou os problemas de sua cidade: falta de sede própria para o IML, unidade da Fatec, compensação financeira pelo elevado número de presídios, e desmonte do parque industrial diante da guerra fiscal (muitas empresas se retiraram da região em busca de impostos menores no Mato Grosso do Sul).

A extensão do programa Pró-Vicinais para Guaraçaí também foi reivindicada na audiência.

Edna Flor, presidente da Câmara de Araçatuba, informou que a região tem um elevado índice de mortalidade infantil, mas algumas iniciativas já foram tomadas por autoridades da cidade para inibir o problema. "Entretanto, ainda precisamos de mais leitos neonatais na Santa Casa e sugerimos que o governo do Estado amplie o projeto Mãe Canguru na região e no Estado".

O presidente da CFO, deputado Mauro Bragato, explicou que o principal objetivo da comissão é aprimorar a peça orçamentária com base nas contribuições feitas pela população nas audiências públicas realizadas em todo o Estado de São Paulo. Bragato afirmou que é preciso uma interação regional e que as demandas deveriam se ater a investimentos de competência do Estado e que atendam a região como um todo.

O deputado Davi Zaia (PPS) disse que não é fácil distribuir recursos adequadamente para tantos municípios e, por isso, é importante discutir o Orçamento e apresentar um conjunto de reivindicações para a melhor aplicação do dinheiro fruto da arrecadação de impostos.

A última audiência pública da série que a CFO promove no Estado será realizada no dia 23/6, quarta-feira, na igreja matriz de São Miguel Paulista, para discutir a aplicação do Orçamento 2011 na região leste da Grande São Paulo.



Araçatuba tem 100% do esgoto é tratado



Araçatuba está centralizada num conjunto de mais 40 cidades. Localiza-se no noroeste do Estado, sendo sede da 9ª Região Administrativa e centro da atividade pecuária do Estado, é nacionalmente considerada a capital do boi gordo. Segundo o IBGE, em 2009, havia 182.204 habitantes.

Distante da capital 469 quilômetros, a história de Araçatuba está ligada à construção da estrada de ferro Noroeste do Brasil (NOB). No início do século 20, havia no Brasil a preocupação com a interiorização, além de ativar a ligação com outros países da América do Sul, e, dessa forma, a NOB teve seus trabalhos iniciados em novembro de 1904, com a construção do trecho que ligava Bauru à cidade de Itapura, localizada às margens do rio Paraná. No dia 2 de dezembro de 1908, os trilhos chegaram até o quilômetro 280, onde foi montado um acampamento. Um vagão deixado neste local serviu provisoriamente como estação. Deste acampamento nasceu a cidade de Araçatuba. Pela boa qualidade das terras da região, muitas famílias de agricultores ali se instalaram.

O município foi se desenvolvendo, passando por vários ciclos econômicos, o primeiro foi o do café, a seguir o do algodão e, a partir dos anos 1950, o da pecuária, que predomina até os dias de hoje, dividindo sua importância com o setor sucroalcooleiro. O setor de serviços também tem destaque na economia da cidade. Araçatuba caracteriza-se ainda por ser um polo universitário e gastronômico.

O município é servido pelo gasoduto Brasil-Bolívia e pela hidrovia Tietê-Paraná. O rio Tietê é considerado limpo na região, sendo a primeira cidade no Estado a captar água diretamente do rio. Ali também se localiza o aquífero Guarani, a maior reserva de água doce do mundo. Em Araçatuba, 100% do esgoto é tratado antes de ser lançado nos cursos de água.



Região Administrativa de Araçatuba



A região administrativa apresenta a segunda menor taxa de crescimento populacional do Estado. Entre 2000 e 2002, a população cresceu em um ritmo de 1% ao ano, com uma população projetada de 685 mil habitantes, representando apenas 1,8% da população paulista enquanto a região abrange 7% do território estadual e apresenta a terceira menor densidade demográfica, 37 habitantes por km². Conforme os últimos dados do IBGE, 91,5% da população reside em área urbana, contra 93,4% da média estadual, sendo que 40% dos municípios apresentam taxas de urbanização inferiores a 80%. O município de Araçatuba é a sede e o maior polo regional, concentrando 25% da população.

A região conta com uma estrutura etária mais envelhecida, se comparada à do Estado, com pirâmide de base mais estreita, indicativa de uma proporção de jovens menor, e um topo ligeiramente mais largo, resultado de uma proporção maior de idosos.

A economia é marcada pela importância da agropecuária e pelo desempenho da indústria, tendo como suporte uma infraestrutura de transportes de carga com caráter multimodal: porto fluvial, ramal ferroviário, aeroporto regional e rodovias.

De acordo com dados de 2001, a região é responsável por cerca de 7,6% da produção agropecuária do Estado de São Paulo. A produção regional de carne bovina, leite e cana-de-açúcar correspondem respectivamente a 16,7%, 15,5% e 7,4% do total do Estado, destacando-se ainda o cultivo do abacaxi representando 83% da produção paulista.

Segundo a Pesquisa de Atividade Econômica Paulista (Paep), a Região Administrativa de Araçatuba abriga 0,6% da indústria estadual, 1,9% do pessoal ocupado e 1,8% das unidades locais industriais.

A atividade que se destaca na participação no Estado é a preparação e confecção de artefatos de couro, com 18,7% do valor adicionado estadual, ocupando a terceira posição entre as regiões administrativas, atrás apenas da Região Administrativa de Franca e da Região Metropolitana de São Paulo.

A fabricação de alimentos e bebidas é a maior responsável pela geração de valor adicionado e a segunda na geração de empregos. A indústria de preparação e confecção de artefatos de couro é a que mais emprega, alocando 42% do pessoal ocupado no setor de indústria regional. A quase totalidade dessas pessoas trabalha na indústria de calçados, tanto de couro como de outros materiais. Esse resultado é consequência da presença do polo industrial de calçados infanto-juvenis em Birigui. O polo estimulou o surgimento de empresas correlatas na região, como de embalagens, cola, solado, componentes, máquinas e outros.

Destaca-se ainda na geração do valor adicionado industrial a fabricação e o refino de petróleo e álcool (17%). Assim como nas demais RAs do Oeste Paulista, a importância dessa atividade decorre da produção de álcool.

A indústria de alimentos e bebidas atraiu a maior parte dos investimentos anunciados na RA de Araçatuba, no período 1996-2001, segundo o Guia de Investimento e Geração de Emprego da Fundação Seade.

Analisando os resultados da Paep relativos às atividades de comércio e serviços, verifica-se que 18,5% do valor adicionado é de responsabilidade do comércio, que emprega 48,1% do pessoal ocupado e detém 63,7% das unidades locais.

O setor de serviços responde por 81,5% do valor adicionado, por 51,9% do pessoal ocupado e por 36,3% das unidades locais. Nos serviços, destacam-se os serviços pessoais, atividades assistenciais e coletivas e outras.

O município de Araçatuba constitui importante centro educacional na região e Ilha Solteira também possui importantes instituições de ensino superior. Neste último município localiza-se a maior usina hidrelétrica de São Paulo, responsável por cerca de 25% da energia produzida no Estado.

A Hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, localizada em Castilho, e a Três Irmãos, em Pereira Barreto, formam com a Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira um dos maiores complexos hidrelétricos do mundo. Essa infraestrutura faz com que a região seja responsável pela geração de, aproximadamente, 47% da energia no Estado.

A escolaridade indica melhora no nível educacional da população, fazendo da região a mais bem-sucedida do Estado, lugar antes ocupado pela RA de São José do Rio Preto. A proporção de pessoas de 15 a 17 anos que concluíram o ensino fundamental cresceu de 68,7% para 77,8%, sendo a média do Estado, em 2002, de 68,1%.



Municípios que compõem a RA



Os 43 municípios são: Alto Alegre, Andradina, Araçatuba, Auriflama, Avanhandava, Barbosa, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Castilho, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal, General Salgado, Glicério, Guaraçaí, Guararapes, Guzolândia, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Lourdes, Luiziânia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Castilho, Nova Independência, Nova Luzitânia, Penápolis, Pereira Barreto, Piacatu, Rubiácea, Santo Antonio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, São João do Iracema, Sud Mennucci, Suzanápolis, Turiúba e Valparaíso.