Nesta quarta-feira, 7/5, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, presidida por Feliciano Filho (PV), aprovou o projeto de lei que institui o "Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas", de autoria de Rita Passos (PV).

Em fevereiro deste ano, a cidade de Itu bateu o recorde mundial ao plantar 30.550 mudas de árvores nativas em menos de uma hora. O resultado superou seu recorde anterior no Guinnessbook que era de 18 mil mudas. Após este resultado, Passos criou o PL 174/2008, que teve parecer favorável, o qual institui o dia 27 de fevereiro como o "Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas".

A comissão aprovou também o PL 1.447/2007 de Vinícius Camarinha (PSB), que torna obrigatória a recomposição florestal, proporcional à área devastada para fins de exploração de atividade econômica, como contraprestação ao dano causado ao meio ambiente.

Também foram aprovados, com parecer favorável, os projetos 531/2007, de André Soares (DEM), que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de conscientização ambiental "Troque Lixo", o PL 1.276/2007, de Afonso Lobato (PV), que institui a Política Estadual de Apoio à Coleta e ao Reaproveitamento de Óleos Vegetais no Estado e o PL 1.501/2007, de Vinícius Camarinha (PSB), que institui o Programa de Elaboração de Mapas de Riscos Geotécnicos e Ambientais no Estado.

A Moção 84/2007 de Edson Giriboni (PV), que apela aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e aos líderes partidários para que estes aprovem o PL que altera o Código Florestal Brasileiro, para unificar as áreas de preservação permanente e de reserva legal, com parecer favorável, foi aprovado com voto contrário de Carlinhos Almeida (PT).

Além de Almeida, estiveram presentes na reunião da Defesa do Meio Ambiente os seguintes deputados: Feliciano Filho (PV), Milton Leite Filho (DEM), Jonas Donizette (PSB) e Said Mourad (PSC).