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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 174 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 174 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.120 / 2008
Ementa Institui o "Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas".
Data de Publicação 25/03/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019

Tramitação

Data Descrição
25/03/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 25/03/2008
26/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
31/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
02/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
03/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
16/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável
16/04/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2008 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
23/04/2008 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
30/04/2008 Recebido com parecer do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
07/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/05/2008 Publicados: Parecer nº 1812/08 - CCJ e Parecer nº 1813/08 - CDMA, favoráveis. DA pág. 33
13/05/2008 Aprovada, conclusivamente pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente,em 07.05.08 a proposição conforme parecer favorável da relatora Deputada Vanessa Damo, nos termos do artigo 31 e 33 do regimento Interno. DA pág. 35.
13/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/05/2008 Propositura na Divisão de Proposituras Legislativas para elaboração de minuta (para oficiar).
10/06/2008 Recebido pelo Governador em: 10/06/2008 - prazo para sanção: 01/07/2008.
11/06/2008 Publicado Autógrafo nº 27.790. DA pág. 38
11/06/2008 Aguardando Sanção
04/07/2008 Publicado a Lei n° 13120, de 03/07/2008- DA, pág. 07. Promulgada pela ALESP.
08/08/2008 Arquive-se.
23/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/04/2008 1812 / 2008 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
30/04/2008 1813 / 2008 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2008 Autógrafo 27790 Vaz de Lima  
2 04/07/2008 Lei 13120 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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