Com a proposta de levar o benefício da água a todas as propriedades na zona rural paulista, o deputado Edson Giriboni (PV) apresentou o Projeto de Lei 308, instituindo o programa estadual Água no Sítio, que regulamenta a utilização da bacia hidrográfica e preservação da mata ciliar e meio ambiente.

Para que os objetivos do programa sejam alcançados, o projeto de Giriboni estabelece que as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água, públicas ou privadas, invistam na proteção e preservação ambiental da bacia hidrográfica em que ocorra a exploração o equivalente a no mínimo 1% do valor da receita operacional ali apurada no exercício anterior ao investimento. Se o projeto transformar-se em lei, a concessionária disporá de dois anos para realizar as adaptações necessárias a seu cumprimento.

Na justificativa do projeto, o deputado destacou que o programa Água no Sítio não visa somente levar água para as comunidades rurais. A iniciativa também pretende, por meio de ações integradas de promoção do desenvolvimento rural sustentável, reduzir o êxodo rural e minimizar os impactos da pobreza. Outro objetivo é a diminuição dos problemas de saúde, pois com o benefício da água de boa qualidade haverá redução significativa dos males e epidemias causadas pelo uso de água contaminada.



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